Facebook muda regras internas e passa a permitir discurso de ódio na Ucrânia

OLIVIER DOULIERY / AFP O Facebook foi proibido na Rússia, que se soma à China e à Coreia do Norte no grupo de poucos países onde a rede social não é permitida

O Facebook anunciou na última quinta-feira, 10, a suspensão temporária de suas normas internas sobre discursos de ódio em alguns países do leste europeu devido à invasão da Ucrânia pela Rússia. A partir de agora, a plataforma permite declarações como “morte aos invasores russos” em 12 nações. São elas: Armênia, Azerbaijão, Estônia, Geórgia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia, Rússia, Eslováquia e Ucrânia. Entretanto, ameaças reais contra civis não são toleradas. “Como resultado da invasão russa da Ucrânia, temos feito concessões temporariamente para as formas de expressão política que, no geral, violariam nossas regras, como os discursos violentos como “morte aos invasores russos”, explicou a Meta, casa matriz do Facebook, em um comunicado. “Seguimos sem permitir chamados à violência críveis contra civis russos”, acrescentou o texto.

A informação foi divulgada inicialmente pela agência de notícias Reuters. Segundo ela, a rede social também está permitindo temporariamente postagens que pedem a morte do presidente russo, Vladimir Putin, ou do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko. A informação teria sido encontrada em e-mails internos da empresa dona do Facebook, a Meta, que foram enviados para os moderadores de conteúdo da plataforma e obtidos pela agência. Em função da medida, a embaixada da Rússia nos Estados Unidos exigiu que Washington interrompesse as “atividades extremistas” da Meta. “Os usuários do Facebook e Instagram [que pertence à mesma empresa] não deram aos proprietários dessas plataformas o direito de determinar os critérios de verdade e colocar as nações umas contra as outras”, disse a embaixada no Twitter em uma mensagem que também foi compartilhada por seu escritório na Índia.

Além disso, o Gabinete do Procurador-Geral da Federação Russa enviou um pedido ao tribunal para o reconhecimento da Meta como uma  organização extremista. “De acordo com a Lei Federal ‘Sobre o Combate às Atividades Extremistas’, o Gabinete do Procurador-Geral da Federação Russa apresentou uma petição ao tribunal para reconhecer a Meta Platforms Inc. como uma organização extremista e proibir suas atividades no território da Federação Russa”, disse o Gabinete. A Comissão de Investigação abriu um processo criminal contra os funcionários da empresa por incitação ao extremismo e assistência ao terrorismo.

O Facebook e outras gigantes tecnológicas americanas têm se mobilizado para penalizar a Rússia por sua ofensiva bélica, como espécie de sanções empresariais que se somam às sanções de diversos países ocidentais. Ao mesmo tempo, Moscou se mobilizou para bloquear o acesso desta rede social e do Twitter em seu território, se somando a um pequeno grupo de países que excluem o Facebook, ao lado da China e da Coreia do Norte. O Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Meios de Comunicação de Massa (Roskomnadzor) anunciou nesta sexta que também restringiria o acesso ao Instagram, que pertence à Meta, a pedido do Ministério Público da Rússia.

Desde o início da invasão da Ucrânia no mês passado, as autoridades russas têm aumentando a pressão contra meios de comunicação independentes, em um momento em que a liberdade de imprensa no país decaía rapidamente. O bloqueio do Facebook e a restrição ao Twitter da semana passada ocorreram no mesmo dia em que Moscou apoiou a imposição de penas de prisão a jornalistas de veículos de comunicação que publicarem “informação falsa” sobre o exército.