França anuncia que vai incluir direito ao aborto na Constituição
Macron sinalizou que um projeto de lei será apresentado a partir da próxima semana no Conselho do Estado, o máximo tribunal administrativo do país
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que sua gestão vai incluir o direito ao aborto na Constituição. Através das redes sociais, o líder francês sinalizou neste domingo, 29, que o projeto de lei será apresentado a partir da próxima semana no Conselho do Estado, o máximo tribunal administrativo do país. “Em 2024, a liberdade das mulheres de fazer um aborto será irreversível”, escreveu, em sua conta no “X”, o antigo Twitter. A promessa já havia sido feita por Macron em 8 de março, Dia Internacional das Mulheres. De acordo com a Constituição francesa, as revisões exigem pelo menos três quintos dos membros de ambas as Câmaras. Na França, o aborto é descriminalizado desde 1975. Uma pesquisa de novembro de 2022 mostra que 86% dos franceses são a favor da inclusão do direito ao aborto na Constituição. Segundo dados do governo, 234 mil abortos foram realizados no ano passado.
Fondé sur le travail des parlementaires et des associations, le projet de loi constitutionnelle sera envoyé au Conseil d'État cette semaine et présenté en Conseil des ministres d’ici la fin de l'année.
En 2024, la liberté des femmes de recourir à l'IVG sera irréversible. https://t.co/4uSoIJu310
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) October 29, 2023
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*Com informações da AFP
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