França substitui estado de emergência por nova lei antiterrorismo

EFE/Christophe Ena Presidente francês Emmanuel Macron (c.) atende a imprensa ao lado do ministro do interior Gerard Collomb (esq.) e o porta-voz do governo Christophe Castaner

O presidente da França, Emmanuel Macron, assinou nesta segunda-feira uma nova lei antiterrorismo que entrará em vigor a partir desta quarta-feira (1º). Ao dar caráter permanente a várias medidas de segurança excepcionais, a regra permite suspender o estado de emergência aplicado de forma ininterrupta durante quase dois anos.

Em rápido evento de assinatura diante das câmeras, Macron disse que dentro de dois anos avaliará esta nova lei, adotada por maioria de votos no Parlamento, onde foi apoiada por 415 dos 577 deputados e 242 dos 348 senadores.

O porta-voz do governo, Christophe Castaner, informou que o novo dispositivo promovido pelo chefe de Estado busca encerrar o estado de emergência ativado imediatamente depois dos ataques jihadistas de 13 de novembro de 2015 em Paris, mas que trata-se de “uma ferramenta temporária” para “circunstâncias excepcionais”.

O ministro do Interior, Gérard Collomb, defendeu algumas das partes mais polêmicas da medida ao acentuar que “a ameaça terrorista continua sendo grande” e lembrar o atentado terrorista que deixou dois mortos na estação de trem de Marselha no dia 1º de outubro.

Collomb se referiu à implementação de perímetros de segurança em lugares suscetíveis a atentados (como grandes festivais e largadas e chegadas do Tour de France), nos quais será feito um controle sistemático das pessoas que entram, recorrendo eventualmente a agentes de segurança privada.

Em paralelo, e com caráter estável, serão feitos controles em um raio de dez quilômetros em torno dos aeroportos e das estações de trem internacionais.

Os governadores regionais estarão habilitados para fechar centros religiosos desde que profiram discursos que “incitem à comissão de atos terroristas”. O ministro detalhou que há 11 centros fechados atualmente.

Assim como durante o estado de emergência, o governo poderá limitar a movimentação de pessoas que forem consideradas vinculadas a organizações terroristas, uma medida que afeta 41 indivíduos no momento.

O que mudará é que isso aumentará as restrições de deslocamentos ao município de residência e essas pessoas deverão entrar em contato com a delegacia diariamente.