Itália adota decreto que restringe regras para libertação de presos

Maurízio Brambatti/EFE Os casos que suscitaram maior controvérsia foram os de três chefes de grupos de máfia

O governo italiano adotou neste domingo (10) um decreto que restringe a libertação de presos por causa da pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada após a polêmica causada pela saída de chefes da máfia das prisões.

Cerca de 376 criminosos foram colocados em prisão domiciliar por motivos de saúde durante a pandemia, segundo a imprensa da Itália. O novo texto legal prevê, agora, que as libertações serão reavaliadas a cada duas semanas para verificar se os motivos que as justificarem permanecem válidas.

Os casos que suscitaram maior controvérsia foram os de três chefes de grupos de máfia, detidos sob o regime conhecido como “41 bis”, uma detenção muito restrita, reservada a criminosos perigosos.

A libertação de Francesco Bonura (máfia siciliana), Vincenzo Iannazzo (`Ndrangheta Calabria) e Pasquale Zagaria (Camorra napolitana) levou à renúncia do diretor da administração penitenciária italiana, Francesco Basentini.

“O direito à saúde é sacrossanto, mas os decretos domiciliares não são absolutamente adequados para assuntos altamente perigosos”, protestaram recentemente os magistrados de Palermo, na Sicília, que, em declaração divulgada pelo jornal La Repubblica, consideram que os reclusos devem ser transferidos para centros médicos penitenciários.

A pandemia da Covid-19 já provocou mais de 276 mil mortos e infectou mais de quatro milhões de pessoas em 195 países e territórios. A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

*Com informações da Agência Brasil