Meirelles usa “trust” no exterior para administrar herança

José Cruz/Agência Brasil Ministro diz que finalidade da conta no exterior é filantrópica

O ministro da Fazenda do governo de Michel Temer e pré-candidato à Presidência em 2018, Henrique Meirelles, usou de um “trust” para guardar seu dinheiro no exterior. Ele criou uma fundação, chamada Sabedoria Foundation, nas Bermudas, ilha no oceano Atlântico e paraíso fiscal, para gerir a sua herança.

As informações foram divulgadas neste domingo (5) e compõem o mais novo grande vazamento de informações jornalísticas chamado de “Paradise Papers” e divulgado pelo site Poder 360.

A fundação foi aberta a partir de uma doação de US$ 10 mil dólares de Meirelles realizada em 23 de dezembro de 2002, ano em que ele se aposentou após fazer carreira em bancos internacionais nos Estados Unidos. Quando Lula se tornou presidente em 2003, Meirelles foi nomeado presidente do Banco Central, cargo que ocupou até o fim do mandato do petista, em 2010.

O ministro disse ao site que a Sabedoria Foundation não recebeu bens desde que foi criada. Ele afirma que o trust tem um fim “filantrópico”.

Meirelles disse, por meio de nota, que o trust foi aberto para que, em caso de morte, parte de seus bens possa ser destinada a entidades beneficentes no setor de educação. Segundo o ministro, o fundo receberá parte de sua herança quando ele morrer.

A lei brasileira é omissa quanto aos “trusts”.

A reportagem explica que se Meirelles quiser investir na educação brasileira por meio do trust e da fundação, ele terá que pagar imposto duas vezes (uma para remeter o dinheiro para o exterior, outra para realocá-lo no País).

Na nota, o ministro justificou a utilização do “trust”: “Na época em que a fundação foi concebida, o sr. Henrique Meirelles morava fora do Brasil e constituiu a fundação no exterior porque era mais prático. Os advogados de Meirelles eram americanos e estavam acostumados a trabalhar naquelas jurisdições. Não houve preocupação em evitar tributação. Esta análise fiscal foi feita apenas agora, em resposta ao questionamento feito pelo Poder360”.

Além de Meirelles, outro ministro de Michel Temer é citado nos vazamentos da “Paradise Papers”. Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é beneficiário de empresa nas Ilhas Cayman, outro paraíso fiscal. Ele também nega irregularidades.

A “Paradise Papers”

A investigação, desenvolvida pelo Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês), foi feita por 382 jornalistas de quase 100 veículos, que analisaram mais de 13 milhões de documentos de paraísos fiscais e que abragem um período de 70 anos, de 1950 a 2016.

Os documentos são de duas empresas, Appleby e Asiaciti Trust, e foram vazados ao jornal alemão “Süddeutsche Zeitung”, procedentes de 19 países que estão na lista de paraísos fiscais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): Antígua e Barbuda, Aruba, Bahamas, Barbados, Bermuda, Caimán, Ilhas Cook, Dominica, Granada, Labuan, Líbano, Malta, Ilhas Marshall, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente, Samoa, Trinidad e Tobago e Vanuatu.