Mercosul aplica “cláusula democrática” e suspende Venezuela indefinidamente

Senador Aloysio Nunes durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ministro do STF (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Ministro brasileiro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, anunciou a decisão

Os chanceleres dos países fundadores do Mercosul decidiram neste sábado aplicar por unanimidade a chamada “cláusula democrática”, que ampla a suspensão da Venezuela do bloco por tempo indeterminado.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, informou em entrevista coletiva na Prefeitura de São Paulo que Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai determinaram uma “suspensão de natureza política, por consenso, uma sanção grave de natureza política contra a Venezuela”.

O Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, que é o nome da “cláusula democrática” do Mercosul, permite a aplicação de sanções aos países nos quais seja rompida a ordem democrática, inclusive econômicas e comerciais.

“Esta é uma declaração que acrescenta um isolamento do Mercosul à Venezuela e na qual cumprimos o nosso dever. É um elemento a mais que estamos colocando para contribuir que a Venezuela possa a ter o direito de voltar a participar como país democrático”, acrescentou Aloysio.

Além disso, o chanceler brasileiro esclareceu que “não está prevista uma sanção comercial”, pois existem acordos bilaterais com a Venezuela, e o que vai acontecer (com a aplicação da cláusula) “é um efeito de isolamento politico”.

Após a entrevista coletivas, Aloysio Nunes disse à Agência Efe que a suspensão “é por tempo indeterminado” e, segundo um comunicado divulgado pelos quatro chanceleres, “o levantamento da suspensão só ocorrerá quando, a julgamento dos demais integrantes do bloco, tiver sido restabelecida a ordem democrática”.

Na reunião deste sábado em São Paulo, além de Aloysio Nunes, estiveram presentes os chanceleres da Argentina, Jorge Fauri; do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e do Paraguai, Eladio Loizaga.

Para justificar a decisão, como representante do Brasil, que ocupa a presidência rotativa do Mercosul, Aloysio disse que o bloco “tem uma vocação econômica e comercial com muitas iniciativas em curso para completar essa integração”.

“Estamos em tratativas com outros países e outros blocos como a União Europeia e o Canadá. O Mercosul está se desenvolvendo no seu campo econômico e comercial, mas a dimensão social do Mercosul também é uma das nossas preocupações”, apontou.

O ministro brasileiro lembrou que “a exigência da democracia como condição para pertencer ao bloco foi um compromisso adotado em Ushuaia em 1998”.

“E, quando um país se afasta (desses compromissos), são aplicadas sanções previstas em procedimentos previstos no próprio Protocolo de Ushuaia. Esta reunião de hoje tem vários antecedentes, e partiu de um caminho adotado pela Venezuela que a levou a se afastar da institucionalidade democrática”, ressaltou.

“Pedimos ao governo venezuelano para dialogar seriamente com a oposição, mas a Venezuela não comparece às consultas, e temos que dar o segundo passo”, explicou.

Nesse sentido, Aloysio Nunes afirmou que “o protocolo de Ushuaia não prevê a expulsão” da Venezuela, o que também não é a intenção do bloco.

“Queremos que a Venezuela volte e esperamos que volte. Vamos conduzir atenciosamente o andamento da situação e defendemos o diálogo constante. Vamos continuar lutando na OEA (Organização de Estados Americanos), nas Nações Unidas e na Unasur (União de Nações Sul-americanas)”, ressaltou.

Sobre a diferença para a suspensão que foi determinada pelo bloco no final do ano passado, Aloysio ressaltou que, daquela vez, “a Venezuela foi suspensa não pelo Protocolo de Ushuaia, e sim por seu governo não ter adotado protocolos aos quais tinha se comprometido quando se uniu ao Mercosul”.

Nesta sexta, o chanceler brasileiro Aloysio Nunes havia antecipado que pediria a suspensão do país.