Presidente interina promulga lei que convoca novas eleições na Bolívia

Jeanine Áñez promulgou uma lei que convoca em caráter de urgência novas eleições no país

  • Por Jovem Pan
  • 24/11/2019 14h18 - Atualizado em 25/11/2019 09h03
EFE/ Rodrigo SuraJeanine Áñez é a presidente interina da Bolívia

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgou neste domingo (24) uma lei que convoca em caráter de urgência novas eleições no país.

Áñez destacou o compromisso de seu governo provisório com eleições “limpas, justas e transparentes” após um pleito realizado em 20 de outubro no qual Evo Morales foi reeleito para seu quarto mandato e que, segundo a oposição e a Organização dos Estados Americanos (OEA), foi fraudulento.

A lei decretada por Áñez hoje também anulou as eleições de outubro. Morales, que as havia vencido em primeiro turno em meio a uma apuração muito contestada, acabou renunciando ao cargo, pressionado pelas Forças Armadas. Ele não participará do novo pleito.

“Bendito seja Deus por este dia”, foram as primeiras palavras de Áñez depois de assinar a lei no Palácio do Governo, em La Paz.

Não foi fácil construir um consenso”, reconheceu a presidente, já que era necessário que o Parlamento aprovasse unanimemente esta lei para que os bolivianos “possam escolher sem fraude, sem engano e sem chantagem”.

Pontos

Um dos primeiros pontos desta lei, excepcional e transitória, é a anulação das eleições nas quais Morales foi declarado vencedor para o quarto mandato consecutivo.

Outro ponto de destaque é que o próximo compromisso com as urnas deve ser realizado no prazo máximo de 120 dias, a partir da data em que forem convocadas por um novo órgão eleitoral a ser eleito pelo Parlamento boliviano.

As próximas eleições serão realizadas com uma nova lista eleitoral, já que a anterior gerou reclamações de irregularidades, e com todos os partidos que desejarem participar.

Outro artigo fundamental é o que aponta que os candidatos não podem contornar o limite constitucional de dois mandatos consecutivos, uma das principais divergências entre Morales, quando estava no poder, e a oposição.

A oposição concorreu nas eleições anteriores, apesar de considerar que Morales era um candidato ilegal por não respeitar esse limite, embora sua candidatura tenha sido endossada pela composição da época do Tribunal Eleitoral. Posteriormente, a corte foi julgada, muitos de seus membros foram presos preventivamente, e a suspeita de fraude naquele pleito está sendo investigada.

A presidente interina promulgou a lei ao lado da presidente do Senado, Eva Copa, filiada ao partido de Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), que tem maioria no Parlamento.

No último sábado (23), a norma foi aprovada por unanimidade pelo MAS e a oposição no Senado e na Câmara dos Deputados. As eleições, ainda sem data, mas esperadas para o início de 2020, vão definir novos presidente, vice-presidente, deputados e senadores.

*Com EFE