ONG registra aumento de 148% nos casos de tortura na Venezuela durante 2021

Miguel Gutiérrez/EFE Venezuela vive crise humanitária por grave situação econômica

Os casos de tortura na Venezuela aumentaram em 148% durante 2021, segundo um relatório apresentado nesta quarta-feira (11) pela ONG Programa Venezuelano de Educação Ação em Direitos Humanos (Provea) que calculou em 241 as supostas vítimas. “Chegamos a registrar durante 2021, 241 supostas vítimas de tortura a nível nacional e isso representou um aumento significativo de 148% com relação ao ano anterior”, disse a coordenadora de investigação do Provea, Lissette González. A cifra é a segunda mais alta nos 33 anos em que trabalha na organização. A primeira é de 2019, quando houve mais de 500 supostas vítimas de torturas. O Corpo de Investigações Penais e Criminais (CICPC) foi apontado como o responsável por 155 das 241 supostas vítimas, mas também em “60,9% das denúncias (…) disseram ter sofrido algum tipo de abuso sexual, que em vários casos incluía estupro”. “O aumento das técnicas de abuso baseadas na humilhação e redução física e psicológica das vítimas, mediante as agressões sexuais, gera especial preocupação”, alertou a organização.

A Direção de Contra-Inteligência Militar (DGCIM), com sede no leste de Caracas, segue sendo apontada como outro dos centros onde se cometem torturas. A organização reiterou que “a alta letalidade ao acionar a força pública continuou em 2021” e que 1.414 pessoas foram “assassinadas” por policiais e militares em todo o país, 50% menos que em 2020 (3.034). “Isso evidencia de maneira categórica que a atuação dos agentes do Estado segue contrariando as normas nacionais e internacionais sobre o uso diferenciado e progressivo da força, ignorando a obrigação de não causar privações arbitrárias da vida”, acrescentou. Após os casos registrados, fica demonstrado que o Estado venezuelano “carece de vontade genuína de investigar e sancionar os responsáveis pelos crimes” e violações dos direitos humanos, disse a ONG.

*Com informações da AFP