Países do G7 dizem que vão cumprir ‘obrigações’ após ordem de prisão de Netanyahu pelo TPI

‘Reiteramos nosso compromisso com o direito internacional humanitário e cumpriremos com nossas respectivas obrigações’, apontaram os chanceleres na declaração

  • Por da Redação
  • 26/11/2024 16h02
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EFE/EPA/ABIR SULTAN / POOL benjamin netanyahu Netanyahu classifica a decisão do TPI como 'antissemita', enquanto os Estados Unidos a consideraram 'ultrajante'

Os ministros das Relações Exteriores do G7, grupo que reúne as sete maiores economias do mundo, declararam, de forma indireta, que “cumprirão com suas respectivas obrigações” em relação à ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por acusações de crimes de guerra na Faixa de Gaza. A declaração foi divulgada ao final de um encontro de dois dias, evidenciando divergências internas quanto à decisão da corte e à sua aplicação.

“Reiteramos nosso compromisso com o direito internacional humanitário e cumpriremos com nossas respectivas obrigações”, apontaram os chanceleres na declaração, acrescentando ainda que “não há equivalência entre o grupo terrorista Hamas e o Estado de Israel”, diz o comunicado conjunto. O TPI também emitiu ordens de prisão para o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e para o chefe do Hamas, Mohammed Deif. Os juízes do tribunal afirmaram que existem “argumentos razoáveis” que indicam a “responsabilidade criminal” desses indivíduos por crimes de guerra e contra a humanidade, relacionados aos eventos de 7 de outubro de 2023 e ao subsequente conflito em Gaza.

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Netanyahu, por sua vez, classifica a decisão do TPI como “antissemita”, enquanto os Estados Unidos a consideraram “ultrajante”. A ordem implica que, caso um dos mencionados entre em um país que seja signatário do Estatuto de Roma, as autoridades locais devem proceder com a prisão, embora essa norma tenha sido desrespeitada em ocasiões anteriores.

O chanceler da Itália, Antonio Tajani, destacou que o grupo estava dividido em relação à ordem do TPI, optando por permitir que cada nação decidisse suas “respectivas obrigações”. A declaração também enfatizou a necessidade de Israel cumprir suas responsabilidades sob o direito internacional, especialmente diante da situação crítica em Gaza.

Os países do G7, que incluem EUA, França, Itália, Alemanha, Japão, Reino Unido e Canadá, pediram também um avanço nas negociações entre Israel e o Hezbollah para um cessar-fogo no Líbano. Além disso, expressaram preocupação com a violência contra colonos judeus na Cisjordânia. Os chanceleres também criticaram a “retórica nuclear irresponsável” da Rússia e reafirmaram seu apoio à integridade territorial da Ucrânia. Em relação à situação na Venezuela, manifestaram preocupação com as violações de direitos humanos e solicitaram a libertação de prisioneiros políticos.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos

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