Presidente do Equador decreta estado de exceção nas penitenciárias do país

Equipo de Fotografía / Asamblea Nacional Presidente do Equador, Guillermo Lasso

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou estado de exceção por 60 dias em todas as prisões que compõem o Sistema Nacional de Reabilitação Social de seu país,  “devido a graves distúrbios internos”. Emitido nesta terça-feira, 25, pela Secretaria Geral de Comunicação da Presidência, a medida vem um dia após confrontos entre reclusos, que deixaram seis mortos e 11 feridos na penitenciária da província de Guayas. Além disso, 96 agentes penitenciários estão retidos por prisioneiros em cinco penitenciárias. A declaração do estado de exceção tem por objetivo preservar os direitos das pessoas privadas de liberdade (PPL),  assim como os dos agentes penitenciários e policiais. A iniciativa visa  também controlar as circunstâncias atuais e restabelecer a coexistência pacífica, a ordem e o funcionamento normal dos centros de privação de liberdade.

O decreto prevê a intervenção das Forças Armadas no interior das prisões, uma ação excepcional em caso de perturbações graves da ordem. Os militares entrarão nos estabelecimentos prisionais até que estes recuperem o controle e garantam que não existe qualquer ameaça ou perigo grave para a vida e integridade física e sexual dos reclusos, visitantes e pessoal prisional, entre outros. O decreto determina ainda a suspensão dos direitos à inviolabilidade da correspondência e à liberdade de reunião dos reclusos.

Na manhã desta terça-feira, policiais e militares se preparavam para participar em uma operação na penitenciária da província de Guayas, onde se registrou confrontos entre reclusos desde o último sábado. O decreto relacionado às prisões foi emitido ao mesmo tempo que a decisão da declaração do estado de exceção por 60 dias e o toque de recolher obrigatório noturno nas províncias de Manabí e Los Ríos; e no município de Durán, um dia depois do assassinato do prefeito de Manta, Agustín Intriago.