Principal agência de armas nucleares do mundo diz que Irã está honrando acordo com os EUA; entenda

Garry Knight - Flickr Rússia é o país que mais tem ogivas nucleares no mundo, com 6850, seguido pelos EUA, com 6550

A AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), principal órgão sobre assuntos nucleares no mundo, ligada à ONU, revelou em relatório trimestral que o Irã tem cumprido o acordo fechado com os membros do G5 do Conselho de Segurança (EUA, França, China, Rússia e Reino Unido) e a Alemanha em 2015.  O acordo previa que o país do Oriente Médio não armazenasse mais de 130 toneladas de água pesada e 300 quilos de urânio (principal componente de bombas de fissão nuclear).

Ainda de acordo com o relatório, o Irã não tem enriquecido urânio acima de 3,6%. Para criar uma bomba de fissão de urânio enriquecido é necessário que o elemento químico seja enriquecido acima de 90%. É importante destacar, entretanto, que mesmo longe dos 300 quilos de limite, o país aumentou sua reserva de urânio enriquecido de 139,4 kg para 149,4 desde o início do embargo estadunidense ao país.

Na contramão dos parceiros europeus, os EUA têm atacado o Irã acusando o país de rescindir o JCPOA, Plano Conjunto de Ação, que havia sido projetado ainda durante o governo de Barack Obama. O Irã também manteve a clausula do acordo que permite o pleno acesso às usinas nucleares, laboratórios, reservatórios e centrífugas de enriquecimento por membros da AIEA. Por falar em centrífugas, o país também mantém apenas parte das suas em atividade.

Tratado de Não-proliferação Nuclear e Protocolo Adicional

O TNP, Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, é um acordo multilateral criado após a 2º guerra mundial, em 1968. O tratado prevê a estagnação da produção de armas nucleares pelos países que dispõem de armamentos. Além disso, também prevê a desativação de ogivas nucleares. O tratado entrou em vigo dois anos após sua criação.

Atualmente, 189 países fazem parte do tratado, entretanto, nem todos o ratificaram, ou seja, não colocaram todas as cláusulas em prática. O Irã integra o tratado e o ratifica, porém, não ratifica o Protocolo Adicional de 1997, assinado por 107 dos 189 Estados-membro.

O Irã se retirou do Protocolo Adicional em 2006, dado o conflito diplomático com os EUA. Apesar de não ter ratificado o tratado, o país tem cumprido muitas de suas exigências como sinal de boa fé para a comunidade internacional, entre elas, a principal do Protocolo de 1997: a emissão de vistos por um ano para membros técnicos e especialistas da AIEA para vistorias de qualquer instalação que a AIEA crer ser necessária para garantir a não-proliferação de armas e tecnologias nucleares não declaradas. Em suma, o órgão internacional pode realizar visitas a instalações a qualquer momento com um aviso prévio bastante curto que pode variar de duas a 24 horas no máximo.

Outra previsão do TNP e do Protocolo Adicional é a diminuição do número de ogivas já existentes entre os países do G5. Atualmente, o país que mais tem ogivas é a Rússia, com 6850. Durante a criação do TNP, o país ainda era União Soviética, mas com a dissolução do bloco, todas as ogivas ficaram com o governo de Moscou para evitar nuclearizar países-não-nucleares. Os EUA aparecem em segundo lugar, com 6550 ogivas, seguidos por França (300), China (280) e Reino Unido (215).

Um caso curioso e que balançou o equilíbrio de poder no mundo foi a saída integral da Coréia do Norte de ambos TNP e Protocolo em 2003. O país, atualmente, tem 15 ogivas, até onde foi possível pelo órgão apurar. O Brasil assinou o acordo em 1998, no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

*Com informações da Agência EFE