Procurador pede que sistema de justiça venezuelano se declare em emergência
O procurador-geral da Venezuela, Tareq Saab, pediu nesta segunda-feira (2) que o sistema de justiça se declare em emergência e informou que a morte de 68 pessoas em um incêndio em uma delegacia no centro do país na semana passada aconteceu durante uma revista.
“A exacerbada aglomeração que existe nas delegacias, a consequência destas lamentáveis mortes se deve a isso (…) O sistema de justiça deve declarar-se em emergência”, afirmou Saab em entrevista à emissora privada “Unión Radio”.
O procurador-geral acusou a lentidão na hora de executar julgamentos e sentenças de propiciar a aglomeração nas celas desta delegacia e pediu que o fato “seja um grande alerta nacional para que comecemos um trabalho realmente definitivo para o desamontoamento das delegacias”.
Saab disse ainda que atualmente “há mais de 25.000 prisioneiros em delegacias”, dos quais 3.000 “já estão condenados” e “não deveriam estar ali”, mas já em uma prisão.
Além disso, revelou que o incêndio na delegacia de Valencia, no estado de Carabobo, no qual morreram 68 pessoas na semana passada, “começou com uma espécie de revista (…) que depois provocou um incêndio por parte dos prisioneiros, que aparentemente queimaram colchões”.
O também ex-governador do estado de Anzoátegui pelo governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) destacou que houve “negligência” por parte dos, até o momento, cinco detidos.
“Já foram acusados pelo Ministério Público (MP) pela pré-qualificação mais severa, homicídio qualificado, negligência, entre outras acusações penais”, acrescentou.
Na quarta-feira passada 66 presos e duas mulheres que estavam de visita nas celas da delegacia morreram neste incêndio, em uma das maiores tragédias no último quarto de século deste tipo na Venezuela.
Opositores e diversas ONG responsabilizaram o governo pelas mortes.
Por sua parte, ogoverno venezuelano pediu na sexta-feira ao MP que abrisse uma investigação sobre a tragédia e anunciou a criação de “uma equipe multidisciplinar e a ativação dos protocolos necessários para a proteção integral a cada uma das famílias afetadas”.
A ONG Observatório Venezuelano de Prisões cifra a população reclusa nas delegacias venezuelanas em 32.600 detidos, quando o espaço está condicionado para receber 8.500.
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