Rajoy destitui governo catalão e convoca eleições regionais para dezembro

JuanJo Martín/Agência EFE "São nestas horas de ânimos exaltados nas quais importa muito a prudência e serenidade", afirmou Rajoy em um pronunciamento no qual anunciou a série de medidas

O presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou nesta sexta-feira a destituição de todo o governo regional da Catalunha, a dissolução do Parlamento dessa região – que fez uma declaração unilateral de independência – e a convocação de eleições autônomas para 21 de dezembro.

“São nestas horas de ânimos exaltados nas quais importa muito a prudência e serenidade”, afirmou Rajoy em um pronunciamento no qual anunciou a série de medidas.

Rajoy também garantiu que seu governo dispõe de veículos de meios suficientes para restaurar a normalidade na região e dissolver qualquer tipo de ameaça sobre a convivência “de forma pacífica e moderada”.

Uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros espanhol aprovou essas medidas para reestabelecer a legalidade constitucional após elas serem autorizadas por maioria absoluta no Senado espanhol devido à declaração de independência catalã feita pelo Parlamento regional.

“Nós, espanhóis, estamos vivendo um dia triste, no qual a injustiça tem se imposto à lei e derrubou a democracia na Catalunha”, disse Rajoy no discurso, no qual criticou os separatistas pela falta de respeito aos direitos da maioria do país.

Em resposta a essa questão, o governo espanhol ordenou a destituição do presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, do vice-presidente, Oriol Junqueras, e de todos os conselheiros, e afirmou que as respectivas funções serão assumidas pelos ministérios competentes.

O Conselho de Ministros ordenou também o afastamento dos dirigentes do departamento de Interior do governo regional, assim como o fechamento das “embaixadas” catalãs no exterior, exceto a para a União Europeia (UE), em Bruxelas, embora o delegado correspondente tenha sido destituído.

De acordo com o site do governo regional, a Catalunha tem sete delegações no exterior: Alemanha, França e Suíça, Reino Unido e Irlanda, Áustria, Itália, União Europeia e Estados Unidos.

O chefe do governo espanhol também ordenou o fechamento do patronato de Diplocat, uma entidade público-privada a serviço do governo regional para promover a projeção internacional da Catalunha, e o afastamento dos delegados catalães em Madri e Bruxelas.

Além disso, o Conselho de Ministros ordenou a cassação do secretário-geral de Interior do governo regional, César Puig, e do diretor-geral da polícia autônoma catalã (Mossos d’Esquadra), Pere Soler, uma medida que não afeta, por enquanto, o chefe de operações da corporação, Josep Lluís Trapero, que responde em liberdade enquanto é investigado por um crime de rebelião.

Quem também foi afastado do cargo é o próprio conselheiro de Interior, Joaquin Forn.

No pronunciamento para anunciar estas medidas, o presidente do governo espanhol defendeu a “prudência e a serenidade” para aplicá-las de forma “pacífica”.

Rajoy especificou que estas são as primeiras medidas e os passos “necessários e imprescindíveis” para restituir um governo autônomo que foi “liquidado por uma série de decisões arbitrárias e excludentes” adotadas pelo governo regional da Catalunha.

“Não se trata de suspender o governo autônomo, nem de intervir, nem de cortá-lo, mas se trata de trazê-lo de volta à normalidade o mais rápido possível”, afirmou Rajoy.

O chefe do governo espanhol classificou a situação como “dilaceradora, triste e angustiante”, um sentimento que considera ser compartilhado por todos os espanhóis e inclusive “muitos separatistas democratas” que rechaçam a “destruição” causada por um processo independentista feito, segundo ele, com base em “mentiras e fraudes”.

As medidas do governo espanhol foram aprovadas em um Conselho de Ministros extraordinário, embora também tenha acontecido outro, ordinário, no qual o Poder Executivo pediu ao Tribunal Constitucional para que anule a declaração de independência votada hoje no Parlamento regional da Catalunha.

Em nível internacional, Rajoy recebeu apoio de vários países, entre eles Estados Unidos, Alemanha, França, Itália e Reino Unido, e o de destacadas instituições como União Europeia (UE), ONU e Otan.