Rússia é suspensa do Conselho dos Direitos Humanos e fica mais isolada

Daniel Slim/AFP Sede da ONU em Nova York

A Assembleia Geral da ONU decidiu na quinta-feira, 7, pela suspensão da Rússia do Conselho dos Direitos Humanos, com 93 votos a favor,  24 contrários e 58 abstenções. 175 países participaram da votação. A decisão vem após a repercussão do massacre na cidade de Bucha, na Ucrânia, e ao pedido dos países ocidentais pela suspensão dos russos. O Brasil se absteve da votação argumentando que “acredita que a comissão de inquérito deve ter permissão para concluir sua investigação independente para que as responsabilidades possam ser determinadas”, disse o embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho. Em relação a Bucha, ele declarou estar profundamente preocupado com supostas violações de direitos humanos na Ucrânia, e está “totalmente comprometido em encontrar maneiras de cessar imediatamente as hostilidades e promover um diálogo real que leve a uma solução pacífica e sustentável”. Assim como Brasil, México e Índia, três membro não permanentes do Conselho, se abstiveram da votação. A China deixou de se abster e votou não. Para suspender a participação de um país, é necessário o voto favorável de dois terços dos países, dentro de um total de 193 Estados-membros.

Na segunda-feira, 4, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse que a “Rússia não deve ocupar uma posição de autoridade neste órgão” e nem deve ser permitido que ela “use seu papel no Conselho como uma ferramenta de propaganda para dizer que tem uma preocupação legítima com os direitos humanos”. A participação da Rússia no Conselho de Direitos Humanos é uma farsa”, disse Thomas-Greenfield. A suspensão de um país por violações graves aconteceu uma vez desde 2006, quando o órgão foi criado. A Líbia foi expulsa em 2011, pela repressão dos protestos populares contra o regime de Muammar al-Gaddafi. Em 24 de março, a mesma Assembleia votou por 140 a 5 e 38 abstenções pela culpabilização da Rússia pela crise humanitária da Ucrânia e pedindo um cessar-fogo imediato.

Após a votação, o Kremlin lamentou a decisão e disse que pretende “continuar a defender seus interesses por todos os meios legais”, disse Dmitri Peskov, em entrevista ao canal britânico Sky News. Por outro lado, os ucranianos celebram o resultado. “Agradecemos a todos os Estados-membros que apoiaram a resolução [da AGNU] e ficaram do lado certo da história”, declarou o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, no Twitter. “Os criminosos de guerra não têm lugar nos organismos da ONU encarregados da proteção dos direitos humanos”, acrescentou.

Russia’s rights of membership in the UN Human Rights Council has just been suspended. War criminals have no place in UN bodies aimed at protecting human rights. Grateful to all member states which supported the relevant UNGA resolution and chose the right side of history.

— Dmytro Kuleba (@DmytroKuleba) April 7, 2022