Saída abrupta sem acordo ou prorrogação de prazo são as únicas possibilidades restantes do Brexit

  • Por Jovem Pan
  • 12/03/2019 18h32
EFEPrazo para divórcio termina em 29 de março

O parlamento do Reino Unido rejeitou mais uma vez, nesta terça-feira (12), o acordo de saída da União Europeia (UE) nos termos negociados entre o bloco econômico e a primeira-ministra britânica, Theresa May, impondo a ela nova derrota.

A decisão tomada por 391 votos contrários e 242 favoráveis reduz o caminho do Brexit a duas possibilidades: uma saída abrupta e sem acordo ou uma prorrogação do prazo, que vence daqui a 17 dias, no próximo 29 de março.

Na véspera da votação (11), May conseguiu incluir três documentos adicionais no acordo, com o objetivo de conseguir a aprovação. A manobra, entretanto, fracassou,o que faz com que o destino do divórcio seja definido agora em dois dias decisivos.

O primeiro acontece já nesta quarta-feira (13), quando a Câmara dos Comuns se pronunciará sobre a possibilidade de uma saída não negociada do bloco europeu. Isso parece remoto, porque suprimiria o período de transição fixado pelo acordo até 2020.

Além disso, a saída sem acordo obrigaria empresas britânicas a comercializarem com outros países da União Europeia sob as normas da Organização Mundial de Comércio (OMC), com condições menos vantajosas que os atuais tratados de união aduaneira comunitária.

O outro dia decisivo será quinta (14). Se, como se espera, o parlamento rejeitar separação não negociada, será votada a extensão da validade de artigo do Tratado de Lisboa, que estipula prazo de dois anos de negociação para que britânicos abandonem o bloco.

Se o parlamento aprovar esta prorrogação, então serão os 27 países restantes da comunidade europeia quem deverão dar sinal verde para efetivar a medida. Em qualquer caso, a extensão será “curta e limitada”, segundo advertiu Theresa May.

A previsão é que o novo prazo ultrapasse a data de 26 de maio deste ano. Se até lá o Reino Unido continuar no bloco, teria que participar de eleições europeias marcadas para a data, eventualidade ilógica, já que o país está se preparando para deixar o grupo pouco depois.

No entanto, para May, atrasar o Brexit não facilitaria a situação, que continuaria sendo sair com ou sem acordo, ou diretamente cancelar o Brexit, algo que, segundo o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Reino Unido poderia fazer de forma unilateral.

Essa complexa situação poderia desembocar no fim do governo de Theresa May e na convocação de eleições gerais caso o Partido Trabalhista apresente uma moção de desconfiança contra a primeira-ministra e esta for aprovada na Câmara dos Comuns.

*Com informações da EFE