Suíça impõe sanções à Venezuela e congela bens de altos cargos do país

O Conselho Federal (governo) da Suíça promulgou nesta quarta-feira sanções contra a Venezuela e congelou os fundos de sete ministros e altos funcionários “por causa das violações aos direitos humanos e à deterioração do Estado de direito e das instituições democráticas”.

As sanções, que começaram a valer a partir das 18h local helvécia (13h, em Brasília), seguem assim as impostas pela União Europeia, informou o Executivo em comunicado.

Concretamente, o Conselho Federal congelou fundos de sete ministros e altos cargos e os proíbe de entrar na Suíça, embora o comunicado não especifique quem são.

Também foram congelados os bens de empresas e instituições que o comunicado também não nomeia.

Além disso, o Conselho Federal estabeleceu um embargo sobre o equipamento militar e os bens “suscetíveis de ser usados com fins repressivos”.

Especificamente, as sanções proíbem a venda, a exportação e o trânsito de bens de equipamento militar e os bens suscetíveis a serem usado com fins repressivos.

Além disso, está proibida a venda de equipamentos e tecnologia que possam servir para vigilância ou para interceptar comunicações telefônicas ou de internet.

O texto especifica que o Governo helvécio está “gravemente preocupado com as violações repetidas das liberdades individuais dos venezuelanos, onde o princípio da separação de poderes é severamente afetado e onde o processo para as próximas eleições sofre um forte déficit de legitimidade”.

O Executivo suíço apela à Venezuela a “restaurar as integridades do processo eleitoral e a promover um espaço democrático inclusivo e plenamente respeitoso de seu marco constitucional e legal e de suas obrigações internacionais”.