Suprema Corte dos Estados Unidos confirma interesse em derrubar garantia ao aborto

Presidente do tribunal ordenou uma investigação sobre o vazamento do documento e classificou o ocorrido como ‘uma quebra de confiança única e escandalosa’

  • Por Jovem Pan
  • 03/05/2022 14h32
Brendan SMIALOWSKI / AFP aborto EUA Manifestantes pró-vida e pró-escolha se reúnem em frente à Suprema Corte dos EUA em Washington, DC

O presidente do tribunal da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, confirmou nesta terça-feira, 3, a autenticidade do documento que indica haver interesse em eliminar quase 50 anos de regulamentação do aborto, mas precisou que uma decisão final ainda não foi tomada. Ele ordenou uma investigação sobre o vazamento do documento e classificou o ocorrido como “uma quebra de confiança única e escandalosa”. O documento, de autoria do juiz conservador Samuel Alito, não representa a posição final de nenhum membro, de acordo com Roberts. “É uma afronta ao Tribunal e à comunidade de servidores públicos que trabalham aqui. Ordenei ao marechal do tribunal que iniciasse uma investigação sobre a fonte do vazamento”, disse Roberts em comunicado. O ocorrido pode ser considerado como uma das maiores falhas na história do tribunal.

O presidente Joe Biden, que é contra a anulação do direito, informou que, caso o máximo tribunal escolha anular a jurisprudência, “caberá aos funcionários eleitos da nossa nação em todos os níveis de governo proteger o direito de escolha da mulher. E caberá aos eleitores eleger os funcionários a favor do direito de decidir em novembro”. Após o vazamento dos rascunhos, manifestantes contras e a favor, protestaram em frente a Suprema Corte. Entre a multidão que gritava “meu corpo, minhas regras”, Abby Korb, estudante de 23 anos e assistente parlamentar, disse estar “literalmente em estado de choque”. Para ela, “proibir o aborto não vai acabar com eles, vai simplesmente torná-los mais perigosos”. Claire Rowan, 55 anos, mãe de sete filhos, não escondeu o entusiasmo e disse que espera que as pessoas “peçam perdão a Deus” para que os Estados Unidos possam “se curar”.

Caso Roe vs. Wade

O aborto é permitido na maioria dos países desenvolvido com limite gestacional, geralmente até 12 semanas. Nos Estados Unidos, em 22 de janeiro de 1973, a Suprema Corte dos Estados Unidos estabeleceu, em sua histórica decisão “Roe (pseudônimo de Norma McCorvey) vs Wade (Henry Wade, promotor de Dallas)”, o direito ao respeito à vida privada e concedeu o aborto até que o feto seja viável fora do útero, o que geralmente ocorre entre 22 e 24 semanas de gestação. Roe vs. Wade fez dos Estados Unidos uma das poucas nações a permitir o procedimento sem restrição além de 20 semanas de gravidez, embora muitos outros o permitam além desse ponto por razões específicas.