A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o governo de Donald Trump deve liberar aproximadamente US$ 2 bilhões destinados a organizações que oferecem assistência internacional e que já estão com programas em funcionamento. A votação, que resultou em 5 votos a 4, reafirmou decisões anteriores de instâncias inferiores e reverteu os cortes propostos por Trump para iniciativas da Usaid, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.

Essa decisão é considerada atípica, uma vez que a Suprema Corte não se debruçou sobre o mérito da questão, mas apenas instruiu o juiz Amir Ali a esclarecer ao governo quais são suas obrigações para garantir o repasse dos US$ 2 bilhões. A medida gerou reações entre os juízes conservadores, que demonstraram surpresa com o resultado. O juiz Samuel Alito, um dos membros da corte, expressou sua preocupação com a possibilidade de um único juiz federal ter a autoridade para forçar o governo a realizar esse pagamento.

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Ao tomar posse, Trump ordenou a suspensão de todo o auxílio internacional financiado pelos EUA por 90 dias, um decreto que foi imediatamente questionado na Justiça. Sindicatos de servidores federais e organizações humanitárias argumentam que Trump não tem autoridade para fechar a Usaid, uma agência criada pelo Congresso, nem de se recusar a cumprir obrigações orçamentárias devidamente aprovadas no Legislativo.

Com essa determinação, a Suprema Corte reafirma seu papel como um ator importante nas disputas políticas e orçamentárias, especialmente em um contexto onde a assistência internacional é frequentemente alvo de cortes e reavaliações. A expectativa agora é como o governo Trump irá responder a essa orientação e quais serão os próximos passos em relação aos programas da Usaid.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA