Suprema Corte de Israel permite que Netanyahu seja primeiro-ministro

O tribunal também autorizou a coalização com Benny Gantz, que será o ‘primeiro-ministro rotativo’. Benjamin Netanyahu é acusado de corrupção em três processos distintos

  • Por Jovem Pan
  • 06/05/2020 20h22
EFEBenjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel

A Suprema Corte de Israel permitiu nesta quarta-feira (6) que Benjamin Netanyahu seja o primeiro-ministro do novo governo, embora esteja sendo acusado de corrupção, e autorizou o acordo de coalizão com Benny Gantz.

O tribunal decidiu de maneira unânime que “não há razão legal para interferir” e incapacitar Netanyahu, que no dia 24 de maio será julgado por acusações de suborno, fraude e abuso de confiança em três diferentes casos.

Segundo o Supremo, “uma acusação contra um membro do Parlamento não impede que ele seja designado para a tarefa de formar um governo e liderá-lo”.

A decisão deixa o caminho livre para que Netanyahu se torne chefe do próximo governo de unidade, que será estabelecido no dia 13, em cerimônia oficial, segundo anunciaram o partido do premiê, Likud, e o Azul e Branco, de Gantz, em comunicado divulgado nesta noite.

A formação do governo poderá ser realizada após a aprovação de modificações das leis básicas do Estado, com estatuto constitucional. A questão gerou controvérsia devido às mudanças substanciais no sistema de governo que o acordo implica, mas a Suprema Corte garantiu que “não há nenhuma razão para interferir em nenhuma das suas cláusulas” após “as alterações e os esclarecimentos do primeiro-ministro e do Azul e Branco”.

No entanto, de acordo com o tribunal, “algumas disposições implicam sérias dificuldades”, embora tenha assegurado que “ainda não é tempo de analisar estas questões”.

Primeiro-ministro e primeiro-ministro rotativo

O veredicto vem após o tribunal ter debatido, no último domingo e nesta segunda, várias solicitações de organizações civis exigindo que Netanyahu fosse incapacitado por causa das acusações e que o acordo de coalizão com Gantz fosse anulado.

A sentença também abre caminho para que o Parlamento aprove as emendas para a criação do governo. As votações finais de validação do pacto deverão ocorrer nesta quinta.

O acordo inclui a posse conjunta de Netanyahu e Gantz como primeiro-ministro e primeiro-ministro rotativo, e reduz o mandato do governo para três anos, um modelo não previsto na Lei Básica do país. O primeiro servirá como chefe de governo durante o primeiro ano e meio, até ser substituído pelo segundo, que exercerá pelo mesmo período.

O pacto estabelece também que o gabinete será de emergência durante os primeiros seis meses e que só poderá legislar sobre questões relacionadas com a pandemia de Covid-19 e outra questão central da agenda política de Netanyahu: a anexação de parte do território palestino ocupado da Cisjordânia.

*Com informações da EFE