Supremo dos EUA respalda confeiteiro que se negou a servir casal gay

Reprodução/Alliance Defending Freedom Jack Phillips se recusou a fazer um bolo para a festa de casamento entre dois homossexuais, do qual discordava

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos se posicionou nesta segunda-feira a favor de um funcionário que se negou a servir um casal homossexual que tinha encomendado um bolo de casamento alegando motivos religiosos.

O alto tribunal respaldou por maioria a atuação do funcionário do estado de Colorado, que argumentou sua religiosidade como razão para rejeitar os serviços ao casal, e apenas dois dos nove juízes da sala se opuseram a esta visão.

Na decisão, redigida pelo juiz Anthony Kennedy, os magistrados concluíram que para o confeiteiro cristão “criar uma torta de casamento para um casal do mesmo sexo seria o equivalente a participar de uma celebração contrária às suas crenças mais profundas”.

Segundo disse o magistrado, a decisão da Comissão de Direitos Civis de Colorado, ratificada por um tribunal do estado, que o confeiteiro violou a lei de antidiscriminação estadual supôs uma “hostilidade clara e inadmissível para as crenças religiosas mais sinceras que motivaram seus atos”.

A Comissão, de acordo com esta visão, devia ter garantido a “neutralidade religiosa” na sua decisão, com base na Primeira Emenda da Constituição.

A decisão corresponde ao caso de Charlie Craig e David Mullins, que em julho de 2012 compareceram a uma pequena confeitaria chamada Masterpiece Cakeshop em Lakewood (Colorado) para encomendar o bolo de casamento, quando o confeiteiro rejeitou a encomenda.

“Assim que nos sentamos com o dono, ele perguntou para quem era o bolo e, ao dizer que era para nós, nos disse imediatamente que não iria fazer um bolo para um casal gay”, narrou Mullins em uma conversa de ambos com a Agência Efe antes de o Tribunal ouvir as partes.

O caso representa uma reabertura do debate sobre o casamento entre homossexuais, que o Supremo Tribunal legalizou em país em junho de 2015.

Em entrevista a uma entidade americana que defende a liberdade religiosa, Jack Phillips contou (em inglês) por que se recusou a fazer o bolo.