Tribunal da Guatemala inabilita partido de esquerda às vésperas do 2º turno e gera revolta no país
Semilla apresentou à Corte de Constitucionalidade um mandado de proteção contra a decisão do juiz Fredy Orellana, alegando que magistrado infringiu a lei guatemalteca; comunidade internacional criticou a decisão
Um tribunal da Guatemala inabilitou na quarta-feira, 12, o partido Semilla, do candidato social-democrata Bernardo Arévalo, o que, na prática, impede que o candidato dispute o segundo turno – marcado para 20 de agosto – contra a ex-primeira dama Sandra Torres, também social-democrata. O anúncio foi feito por Rafael Curruchiche, chefe da Procuradoria Especial contra a Impunidade (Feci), que solicitou a inabilitação. A decisão judicial se dá após a apresentação de recursos judiciais pelos partidos que perderam o primeiro turno, no mês passado, o que atrasou a proclamação dos social-democratas Sandra Torres e Bernardo Arévalo como vencedores. O procurador Curruchiche, alvo de sanções americanas, justificou a medida contra o Semilla alegando supostas irregularidades na coleta de assinaturas para a sua legalização. A intervenção da Justiça gerou revolta entre os guatemaltecos e mantém suspenso o segundo turno eleitoral previsto para 20 de agosto.
O Semilla apresentou à Corte de Constitucionalidade um mandado de proteção contra a decisão do juiz Fredy Orellana. O partido considera que o magistrado infringiu a lei guatemalteca, que estabelece que “não poderá se suspender um partido depois da convocação de uma eleição e até que essa tenha sido celebrada”. “O que estão tentando fazer é inventar um caso, como bem o denunciamos agora, para tentar derrubar o partido e a candidatura de Bernardo Arévalo”, disse o deputado do Semilla Samuel Pérez. Após o anúncio da inabilitação do partido, seguidores de Arévalo se manifestaram em frente à sede do TSE na capital durante a noite de quarta-feira. “Estamos de pé lutando para defender o sistema democrático guatemalteco. Pela primeira vez, está sob uma ameaça inacreditável, e forças muito grandes estão se movimentando para destrui-lo, mas estamos aqui para defendê-lo”, disse à AFP o manifestante Victor Castro. Os Estados Unidos classificaram a decisão judicial como “novas ameaças à democracia” por parte do Ministério Público guatemalteco.
A decisão judicial desencadeou manifestações no país e críticas dos Estados Unidos, às quais se somaram advertências da cúpula empresarial guatemalteca e da União Europeia. “É imperativo respeitar a decisão da máxima entidade eleitoral e a vontade dos guatemaltecos expressada nas urnas” em 25 de junho, no primeiro turno presidencial, declarou o Comitê Coordenador de Associações Comerciais, Industriais e Financeiras (CACIF) em um comunicado. A UE criticou o promotor Rafael Curruchiche, que pediu a inabilitação do Semilla à Justiça, afirmando que, “em pleno processo eleitoral, ameaça uma das bases da democracia: o respeito à vontade popular expressada nas urnas”. Em uma nota, o bloco europeu pediu o “fim da judicialização das eleições com manobras que têm um duvidoso encaixe legal no ordenamento jurídico guatemalteco e que os poderes públicos garantam o livre exercício do voto, sem impedimentos de qualquer tipo”.
Segundo turno inesperado
A chegada da esquerda ao 2º turno foi uma surpresa, pois as pesquisas não indicavam que essa era uma possibilidade. Arévalo de León recebeu 12,19% dos votos contra 15,12% de Sandra. As pesquisas indicavam que Arévalo de León e seu grupo, o Semilla, saíram da luta anticorrupção na Guatemala em 2015, obteriam o sétimo ou oitavo lugar, mas o apoio nas áreas urbanas foi crucial para sua chegada ao segundo turno. Nenhuma das pesquisas divulgadas no processo eleitoral dava que Arévalo de León, cujo pai, Juan José Arévalo Bermejo, governou o país entre 1945 e 1951, poderia continuar na disputa caso não houvesse uma vitória logo de cara. A época em que seu pai foi presidente é período considerada uma primavera para a história política da nação centro-americana.
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