Trump veta acesso do Congresso à íntegra do Relatório Mueller

  • Por Jovem Pan
  • 08/05/2019 15h42
EFEO democrata Jerrold Nadler, que preside o Comitê de Justiça da Câmara, pediu ao Departamento de Justiça acesso à versão completa do relatório

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu impedir, nesta quarta-feira, 8, o acesso do Congresso Nacional à íntegra do Relatório Mueller. O documento foi elaborado pelo procurador especial Robert Mueller, e é resultado de uma investigação de dois anos sobre a ingerência russa nas eleições americanas de 2016.

Para o veto, Trump utilizou um mecanismo que permite que o presidente evite a divulgação de documentos ou materiais que envolvam o governo federal. Nesse caso, só o Executivo pode ter acesso ao documento. A medida deve provocar uma nova batalha entre governo e oposição.

O Comitê de Justiça da Câmara dos Representantes, que investiga as obstruções de justiça que Trump teria cometido (e o procurador especial teria relatado no documento) é presidido por Jerrold Nadler.

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, disse em um comunicado que Trump considerou que Nadler, que pediu ao Departamento de Justiça a versão completa do relatório, cometeu “abuso de poder”.

“Diante do flagrante abuso de poder do congressista (democrata) Jerrold Nadler, e a pedido do procurador-geral, o presidente não tem outra opção que invocar o privilégio executivo”, disse Sanders.

O anúncio da Casa Branca foi feito enquanto o comitê presidido por Nadler se preparava para votar a possibilidade de declarar o procurador-geral dos EUA, William Barr, em desacato por se negar a entregar a versão sem censura do relatório sobre o caso Rússia.

A expectativa é de que a medida passe no Comitê de Justiça, deixando na mão do plenário da Câmara dos Representantes, também controlada pelos democratas, a decisão de solicitar ou não a abertura de um processo judicial contra o procurador-geral em nível federal.

A decisão de Trump de invocar um privilégio do Executivo deve abrir uma batalha judicial pela constitucionalidade da medida.

Em 1974, durante a investigação do escândalo Watergate que resultou na renúncia do então presidente Richard Nixon, a Suprema Corte analisou um caso similar e decidiu limitar a capacidade dos ocupantes da Casa Branca de invocar o privilégio executivo.

Nadler lamentou a decisão de Trump e disse que ela representa uma “clara escalada” nas tentativas do presidente de desafiar os poderes do Congresso. Já a Casa Branca acusou o congressista de fazer pedidos “ilegais e temerários” e levar a luta política ao extremo.

“Eles não gostaram dos resultados do relatório e agora querem refazê-lo”, ressaltou Sanders.

A versão censurada do documento indica que Mueller não encontrou provas de que a equipe de Trump conspirou com a Rússia para interferir nos resultados das eleições de 2016.

No entanto, o procurador especial sugere que o presidente só não cometeu crime de obstrução à Justiça porque as ordens dadas aos seus principais assessores não foram respeitadas, como, por exemplo, a de destituir Mueller do cargo.

*Com EFE