Venezuela chega a acordo de garantias para eleições de 2024, e EUA aliviam sanções sobre petróleo, gás e ouro
Acordo entre governo e a oposição venezuelanos avança na disputa eleitoral, mas deixa sem solução a questão das inabilitações políticas; cinco presos políticos também foram liberados
Os Estados Unidos aliviaram temporariamente na quarta-feira, 18, as sanções sobre o petróleo, gás e ouro da Venezuela. A decisão ocorreu depois que o governo do presidente Nicolás Maduro e a oposição fecharam um acordo sobre as eleições de 2024, solicitando o fim das inabilitações de políticos e a libertação dos presos políticos. Washington havia prometido que aliviaria as sanções se Caracas realizasse ações concretas em favor de eleições livres e transparentes em 2024. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), que responde ao Departamento, emitiu uma licença de seis meses que “autoriza temporariamente transações relacionadas ao setor de petróleo e gás na Venezuela”, que será renovada apenas se Caracas honrar seus compromissos.
O embargo petroleiro estava em vigor desde abril de 2019 e limitava a comercialização, vital para a economia do país. Uma segunda licença autoriza transações com a estatal venezuelana Minerven, para “reduzir o comércio de ouro no mercado negro”, informou o Tesouro.
Também foram alteradas duas licenças “para eliminar a proibição da negociação secundária de certos títulos da PDVSA”, estatal venezuelana do petróleo. A proibição da negociação no mercado primário continuará em vigor. O presidente Maduro expressou satisfação com as medidas, anunciadas após meses de negociações nos bastidores. Com esses acordos, a Venezuela “retorna com força ao mercado de petróleo e gás, de forma progressiva”, comemorou.
O presidente venezuelano, cuja reeleição em 2018 não foi reconhecida pelos Estados Unidos, que a consideraram fraudulenta, estimou que “está sendo dado o primeiro passo na direção correta para o levantamento progressivo e sustentado de todas as sanções contra a Venezuela”. O alívio parcial foi obtido graças ao acordo fechado na terça-feira, em Barbados, entre o governo e a oposição venezuelanos, que o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, considerou “um passo concreto para a solução da crise política, econômica e humanitária na Venezuela”.
Blinken alertou, no entanto, que Washington “tomará medidas se os compromissos não forem cumpridos”. O restante das sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela como parte de uma cruzada internacional para obter a saída de Maduro “segue vigente”, ressaltou. O acordo determina que as próximas eleições presidenciais sejam realizadas no segundo semestre de 2024, com a presença de observadores internacionais, mas deixa sem solução a questão das inabilitações políticas, de forma que María Corina Machado, favorita para as primárias da oposição, não conseguiria formalizar sua candidatura contra Maduro, uma vez que está proibida de exercer cargos públicos por 15 anos.
Os Estados Unidos entendem, no entanto, que a Venezuela tomará uma série de medidas “até o fim de setembro”, como “definir um calendário e um processo específicos para a habilitação acelerada de todos os candidatos”, destacou Blinken. “Todos os que desejarem se candidatar a presidente devem ter a oportunidade e ter o direito à igualdade de condições eleitorais, à liberdade de movimento e a garantias para a sua segurança física”, acrescentou. “O não cumprimento dos termos deste acordo levará os Estados Unidos a reverter as medidas que tomamos”, advertiu Blinken.Washington também acredita que o governo venezuelano começará a libertar “todos os cidadãos americanos e presos políticos venezuelanos presos injustamente” no país.
Na quarta-feira à noite, as autoridades libertaram cinco “presos políticos”, incluindo o ex-deputado Juan Requesens, condenado por tentativa de magnicídio contra Maduro em 2018, e Roland Carreño, ex-colaborador de Juan Guaidó, exilado nos Estados Unidos, que o reconheceu até janeiro como presidente da Venezuela. Até 10 de outubro, a Venezuela tinha 273 presos políticos, segundo a ONG Foro Penal. O governo de Joe Biden mudou a política de pressão máxima para afastar Maduro do poder e adotou uma abordagem pragmática, com diversas viagens de funcionários de alto escalão a Caracas desde 2022, e com as sanções como moeda de troca para pressionar Maduro.
A tensão parece ter diminuído. Na quarta-feira, o líder chavista para uma viagem ao país Francisco Palmieri, chefe da missão diplomática para a Venezuela, radicada na Colômbia desde 2019 devido à ruptura das relações entre Washington e Caracas. “Eu o aguardo aqui no Palácio Miraflores”, disse em referência a Palmieri, em tom conciliador.
*Com informações da agência AFP
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