Venezuela diz que suspensão do Mercosul é “improcedente”

MIGUEL GUTIÉRREZ/EFE O governo de Nicolás Maduro "protesta e rejeita energicamente" a declaração do ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes

O governo venezuelano afirmou neste sábado (5) que é “improcedente” a suspensão do país do Mercosul por tempo indeterminado, aprovada por unanimidade pelos ministros de Relações Exteriores dos países-membros fundadores do bloco, que decidiram aplicar a “cláusula democrática”.

“A Venezuela ratifica enfaticamente que é improcedente a aplicação do Protocolo de Ushuaia toda vez que se fundamenta em suposições e presunções ilegítimas que não correspondem aos extremos jurídicos”, leu o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, em pronunciamento transmitido pela TV.

Mais cedo o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes, informou em entrevista coletiva na Prefeitura de São Paulo que Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram por uma “suspensão de natureza política, por consenso, uma sanção grave de natureza política contra a Venezuela”.

O governo de Nicolás Maduro “protesta e rejeita energicamente” esta declaração e “alerta os povos do mundo sobre a grosseira ingerência dos que torcem os caminhos legais para provocar intervenções equivocadas, que violam os mais elementares princípios do direito internacional”. Além disso, considera que os países fundadores do Mercosul transformaram o bloco “em um órgão de perseguição política à Venezuela”.

O governo venezuelano “reitera o apelo ao bom senso, pede respeito a autodeterminação dos nossos povos (…) e exige o fim de atos antijurídicos de assédio em detrimento dos direitos da Venezuela como Estado parte do Mercosul”.

“Nada nem ninguém pode nos suspender ilegalmente do Mercosul, a Venezuela é Mercosul porque está semeada no coração do seu povo”, concluiu Arreaza.

A reunião de chanceleres em São Paulo aconteceu um dia depois da instalação em Caracas da Assembleia Nacional Constituinte eleita no dia 30 de julho e que não foi reconhecida por nenhum dos membros fundadores do Mercosul.

O Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, conhecido como “cláusula democrática”, permite a aplicação de sanções aos países que rompam o fio institucional.