Na Espanha, Levy defende pacto com legislativo para superar crise
A austeridade por si só não é suficiente, são necessários investimentos e um pacto com o legislativo para superar a crise, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou de um seminário junto com o ministro de Economia da Espanha, Luiz de Guindos, em Madri, sobre o estímulo à economia brasileira para empresários e investidores espanhóis.
Bem humorado, Levy falou sobre o ajuste fiscal e a atual situação da economia brasileira. Segundo ele, a decisão de deixar de lado as medidas anticíclicas não foi tomada apenas devido aos gastos, mas porque elas já cumpriram seu papel e já não faziam tanto efeito.
Ele defendeu o ajuste fiscal, e disse que a economia brasileira está se reestabelecendo. “Estamos pautando uma política que garanta a sustentabilidade da dívida, é importante manter o rating da dívida e focar numa trajetória sustentável”, declarou.
Perguntado se a crise política do país provoca insegurança econômica, o ministro afirmou que “há questões não econômicas que tem que ser resolvidas, mas a parceria, especialmente com o Senado, de regras, com orientação de médio prazo, faz muita diferença”.
“Essa combinação da confirmação do compromisso fiscal junto com uma agenda legislativa propositiva e responsável é o caminho político que vai fazer com que essa transição se acelere”, afirmou Levy.
Em relação às manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, Levy contemporizou: “Esta é uma demanda muito clara: quando a sociedade vai à rua ela pede um governo mais transparente e mais eficiente”. E disse que este trabalho de ajuste está alinhado com essa reivindicação.
O ministro destacou que o objetivo do governo é, “junto com a responsabilidade fiscal, consolidar os avanços sociais, de melhora da escolaridade dos últimos anos, de manter o estado de bem estar social que criamos”.
Levy também elogiou a recuperação da economia espanhola e afirmou ter recebido boas notícias de Guindos sobre o crescimento do país.
“É muito interessante ver todo esse crescimento e como a responsabilidade em tomar medidas corretivas, quando necessário, transformou a vida de todos os espanhóis, e deu projeção internacional, e particularmente na América Latina, para as empresas espanholas”, destacou.
O ministro da Fazenda disse que a primeira coisa que se vê do ajuste são os custos, mas que os benefícios virão no médio prazo. Para ele, o ajuste fiscal brasileiro não precisará ser tão firme quanto o espanhol, já que a economia do país é diversificada o suficiente para se recuperar rapidamente. “Em alguns semestres já veremos crescimento”, previu.
“A economia está se reequilibrando, no balanço de pagamentos, onde havia déficit crescente; na balança comercial, que deixou de ter déficit. A contribuição positiva do setor externo este ano foi de 1% do PIB”, ressaltou o ministro.
Levy afirmou que a austeridade sozinha não é capaz de resolver os problemas. E citou a situação da própria Europa, que até 2011 não discutiu diretamente a questão bancária, quando a crise não parecia ter fim e só os ajustes não se mostravam capazes de solucionar a situação.
Outro aspecto que Levy valorizou é o Brasil ter estabilizadores bastante ativos, como saúde pública e assistência muito consolidados, além de segurança jurídica e do sistema bancário.
“Neste ano o elemento de despesa pública que cresceu foi o crescimento da previdência. Isso significa um esforço adicional fiscal, mas que o país consegue fazer essa transição com menor custo. Apesar de haver uma desaceleração na economia, ter seguro-desemprego, bolsas, significa que o custo para a população é amortecido”.
Essa combinação de metas fiscais e controle da dívida, é, para o ministro da Fazenda, elementos fundamentais para a retomada do crescimento. De acordo com Levy, não se trata de cortar programas ou benefícios sociais, mas “investir cada real gasto com excelência, para o melhor resultado possível”.
Ele defendeu a apresentação do orçamento – com déficit de R$ 30,5 bilhões – e disse que esta é uma demonstração de transparência, que “promove esse diálogo com o legislativo e com a sociedade”.
A cooperação legislativa, reiterou Levy, é um dos eixos fundamentais para superar o momento de crise. E citou especialmente a questão dos impostos e a simplificação tributária no Brasil, para dar mais transparência.
“À medida que conseguirmos taxas mais homogêneas, ajudará na alocação de recursos. Isso é muito importante para evitar distorções tributárias para as empresas e dá segurança para investir”.
Infraestrutura é outro dos eixos. Melhorar a construção e execução de obras, reduzir custos e abrir para o mercado, citando a experiência das infraestruturas portuárias, em que o governo facilitou a permissão para portos privados e prevê privatizar os públicos.
“Logística e infraestrutura melhores aumentam a eficiência do Brasil diante de uma mudança de mercado. Se feito com disciplina de mercado trará retornos e sustentabilidade”, destacou.
“O BNDES vai continuar importante, mas devemos usar cada vez mais o mercado de capitais. E devemos usar cada vez mais, isso foi falado no G20, e o Brasil pode ser um laboratório nisso”, como em setores baixo risco, a duplicação de estradas já consolidadas, por exemplo, onde avaliou que fundos de pensões se tornarem investidores, e assim usarem menos papeis do governo, e mais ativos reais.
A passagem de Levy por Madri faz parte de viagem por Turquia, Espanha e França. Ele havia cancelado sua participação no G20 para se reunir com a presidente Dilma e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, mas voltou atrás e viajou na sexta-feira para Ancara.
Hoje à noite o ministro segue para Paris, onde fará uma palestra na sede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e se reunirá com o secretário-geral da entidade, Angel Gurría.
Depois, Levy se encontrará com empresários brasileiros na embaixada, e mais tarde com o ministro de Finanças da França, Michel Sapin.
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