Nepal promulga formalmente sua primeira Constituição republicana

  • Por Agencia EFE
  • 20/09/2015 10h59

Katmandu, 20 set (EFE).- O Nepal promulgou neste domingo uma nova Constituição, que encerra um processo que começou em 2008 com a abolição da monarquia, após várias tentativas fracassadas e de uma instabilidade política que deixou dezenas de mortos.

O presidente Ram Baran Yadav formalizou na Assembleia Constituinte a adoção do documento com a assinatura de cinco cópias da Carta Magna, que transforma o Nepal em uma república federal e secular, dividida em sete estados.

“A nova Constituição do Nepal foi promulgada”, disse Yadav, após levar o texto à cabeça em sinal de respeito entre aplausos dos legisladores.

“Acredito que esta Constituição trará paz, prosperidade e estabilidade política, e ajudará o desenvolvimento econômico e social do Nepal”, acrescentou Yadav.

Em frente ao parlamento em Katmandu, que a partir de agora deixa de atuar como Assembleia Constituinte, após a aprovação da Carta Magna, centenas de nepaleses celebraram o histórico momento com velas, fogos e tambores, mas em meio a fortes medidas de segurança.

Em alguns distritos que se opõem ao novo texto, como Tarai, no sudoeste do país, houve distúrbios violentos com a morte de um manifestante e dois feridos pela polícia, disse à agência Efe o porta-voz do Ministério do Interior, Laxmi Prasad Dhakal.

A Assembleia aprovou na quarta-feira, com 507 votos a favor e 25 contra, o texto da Constituição, que possui 308 artigos. Ela foi rubricada pelos legisladores na sexta-feira.

O texto foi promovido pelo Partido do Congresso Nepalês, do primeiro-ministro; seu parceiro de governo o Partido Comunista marxista- leninista (CPN-UML) e o opositor Partido Comunista Unificado (UCPN, maoísta).

Os principais partidos do Nepal, incapazes de chegar a um acordo-base durante sete anos, concordaram em junho a dar andamento ao processo constitucional, no meio da comoção após o terremoto que devastou várias partes do país em abril, e que deixou nove mil mortos e 22 mil feridos. EFE