No Dia do Trabalho, Obama inclui licença remunerada por doença em decreto

Miriam Burgués.

Washington, 7 set (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta segunda-feira um decreto que obriga as empresas com contratos com o governo a oferecerem a seus empregados até sete dias remunerados por doença ao ano, o que se junta a outras medidas adotadas em benefício dos trabalhadores diante da inação do Congresso.

Em discurso diante de líderes sindicais e trabalhadores em Boston, no estado de Massachusetts, Obama alertou aos republicanos, que controlam o Congresso, que seria “completamente irresponsável” não aprovar um orçamento para o novo ano fiscal antes do dia 1º de outubro e propiciar com isso outra paralisação parcial do governo, como a que ocorreu há dois anos.

O presidente aproveitou a celebração do Dia do Trabalho, feriado no país, para apresentar o novo decreto e insistir que os Estados Unidos são a única nação desenvolvida do mundo que ainda não garante por lei a licença remunerada por maternidade.

“Encontrem uma maneira” de tornar as licenças remuneradas por maternidade ou doença “uma realidade para todos os americanos”, disparou Obama aos congressistas.

A ordem executiva assinada por Obama hoje entrará em vigor em 2017 e beneficiará cerca 300 mil pessoas que trabalham em companhias que têm contratos com o governo federal e que, pela primeira vez, poderão dispor de até sete dias remunerados por doença ao ano, segundo a Casa Branca.

Os trabalhadores beneficiados poderão utilizar esses dias tanto em caso de doença própria como se precisarem cuidar de um parente próximo.

De acordo com a Casa Branca, cerca 44 milhões de trabalhadores (aproximadamente 40% da força de trabalho) do setor privado nos EUA não têm acesso a uma licença remunerada por doença e os mais afetados por esta carência costumam ser os de baixa e média renda.

Obama escolheu Boston para o anúncio desta segunda-feira porque, em abril, a prefeitura local aprovou uma ordem para conceder seis semanas de licença por paternidade remunerada aos funcionários públicos da cidade.

Além disso, os habitantes de Massachusetts aprovaram no fim de 2014 uma nova lei que entrou em vigor em todo o estado em 1º de julho para garantir a licença remunerada por doença.

Devido à inação do Congresso, de maioria republicana em ambas as Câmaras desde janeiro de 2014, na hora de propor suas propostas econômicas, Obama adotou diferentes medidas executivas, várias relacionadas à melhora da situação dos trabalhadores.

Em 2014, Obama obrigou as empresas com contratos com o governo federal a aumentarem o salário mínimo para US$ 10,10 por hora e, em junho, anunciou um plano do Departamento de Trabalho para estender o pagamento de horas extras a cerca de cinco milhões de trabalhadores.

O presidente aproveitou o discurso para detalhar os dados que exemplificam a recuperação do país, como a queda do índice de desemprego em agosto para 5,1%, o nível mais baixo desde abril de 2008, e ressaltou que hoje a economia dos EUA é “um ponto relativamente brilhante” em um contexto de volatilidade global.

Obama alertou sobre os perigos de, como ocorreu em 2013, os republicanos voltarem a tentar bloquear a aprovação do orçamento para o ano fiscal de 2016 no Congresso, o que resultaria uma nova paralisação administrativa em outubro.

Além de criticar os republicanos, que segundo sua opinião fomentam políticas que “ferem” a classe média, Obama elogiou o trabalho dos sindicatos pelo Dia do Trabalho.

Quem também participou das celebrações da data foi o vice-presidente do país, Joseph Biden, que discursou em Pittsburgh, na Pensilvânia, ao lado de Richard Trumka, presidente do maior sindicato do país (AFL-CIO).

Biden enfatizou que “algo está mal” na economia do país quando o aumento dos salários não avança no mesmo ritmo que a recuperação e que “1%” dos cidadãos são donos “de 40% da riqueza”. EFE