Nova lei das sacolinhas plásticas começa a valer a partir de domingo (05)

SÃO PAULO,SP,07.01.2015:HADDAD-SP - O prefeito Fernando Haddad, ao lado dos secretários Simão Pedro, de Serviços, e Wanderley Meira, do Verde e Meio Ambiente, anuncia em entrevista coletiva nesta quarta-feira (7), os termos do decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo, na sede da Prefeitura, em São Paulo (SP). (Foto: Fernando Zamora/Futura Press/Folhapress) Sacolas Plásticas em São Paulo

Nova lei das sacolinhas plásticas passa a valer em São Paulo a partir deste domingo (05), mas entidades pedem a prorrogação do prazo. A Associação Comercial de São Paulo e a Fecomercio querem que a fiscalização nos supermercados seja adiada.

A alegação é de que os estabelecimentos não foram bem informados e precisam de mais tempo para se adaptarem às novas sacolinhas, que são feitas de material renovável.

O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti ressaltou ainda que os pequenos comércios não estão confiantes para iniciar a mudança.

“Estamos preocupados com o pequeno armazém, a pequena loja, que não tem condições financeiras. Procurei levar para o secretário esta preocupação, porque a Prefeitura tem demonstrado que quer proteger os menos favorecidos e neste caso poderia dar um prazo maior para se ajustar e que depois não terão outras despesas”, explicou.

Alencar Burti esclareceu que não estipulou um prazo específico, enquanto que a Fecomercio pediu 120 dias de adiamento para que os estabelecimentos podem se adaptar.

A Prefeitura negou a prorrogação do prazo. Supermercados e o comércio em geral vão ser obrigados a fornecer sacolas verdes, que deverão ser usadas depois para a reciclagem de resíduos secos.

Falando a Anderson Costa, o prefeito Fernando Haddad afirmou que haverá um pedido para adaptação da nova regra.

“Nós vamos começar advertindo e pedindo providências. Entendemos que a transição vá acontecer com mais força. A multa está valendo, ela pode ser aplicada. Se o fiscal for lá, advertir, passar uma semana e a pessoa não tiver tomado nenhuma providência, ele está autorizado a multar. Nossa intenção não é criar uma indústria de multa. Sabemos que é uma mudança cultural”, disse o prefeito.

Os comerciantes que não cumprirem as novas regras estão sujeitos a multa que pode variar entre 500 e dois milhões de reais. A fiscalização vai ficar a cargo do Departamento de Gestão Descentralizada da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

O prefeito ainda disse que não há proibição da cobrança das sacolinhas, que a lei não fala nada a respeito e que vai caber a cada estabelecimento definir o valor.

A proibição das sacolinhas comuns foi regulamentada no dia 7 de janeiro e a escolha de um novo modelo foi feita no início de fevereiro deste ano.