O mito do apoio maciço à pena de morte no Japão

María Roldán.

Tóquio, 26 set (EFE).- O apoio majoritário à pena de morte no Japão, no qual o governo se respalda para mantê-la, poderia não ser tão alto entre os japoneses, de acordo com as conclusões de um novo estudo sobre o tema.

Os resultados obtidos por um grupo de pesquisadores internacionais sugerem que o apoio incondicional à medida difere muito dos 80% refletidos nas pesquisas realizadas regularmente pelo governo.

Intitulado “O mito da Opinião Pública – Por que o Japão mantém a pena de morte”, o estudo será publicado em outubro em inglês e coloca em dúvida a veracidade destes números.

O governo japonês realiza a pesquisa para medir o grau de aceitação da pena de morte, geralmente, a cada cinco anos desde 1956, e considera os resultados como uma evidência empírica que demonstra a firmeza com que a sociedade japonesa apoia a medida.

Japão e Estados Unidos são os dois únicos países industrializados e democráticos que mantêm a pena de morte, apesar de a abolição ser a tendência majoritária nos últimos anos – mais de 160 países extinguiram a medida por lei ou na prática, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A reticência japonesa a abandonar tal prática foi duramente criticada por organizações como a Anistia Internacional, que qualificou de “cruel” a legislação do país, onde se estipula, entre outros pontos, que os presos devem permanecer incomunicáveis e receber a notícia de sua execução poucas horas antes dela acontecer.

A última execução no Japão aconteceu em junho deste ano. Foi a 12ª desde a chegada do primeiro-ministro conservador Shinzo Abe ao poder em 2012. Atualmente, outros 130 presos aguardam a sentença nas penitenciárias japonesas.

A ministra da Justiça, Yoko Kamikawa, voltou a defender a última execução justificando o ato com base nos resultados da pesquisa mais recente que revelava um novo grande apoio.

Uma das responsáveis pelo estudo contrário à posição do governo, a doutora em Criminologia Mai Sato, explicou à Agência Efe que, apesar de ser certo que em termos gerais a maioria mantém uma opinião favorável a conservar a pena de morte, “por trás dessa generalidade existe uma minoria realmente comprometida em conservá-la”.

Ao lado do professor da Universidade de Waseda, em Tóquio, Paul Bacon, ela realizou entre fevereiro e março deste ano um levantamento paralelo muito similar ao conduzido pelo governo japonês em novembro de 2014, com o objetivo de analisar a pesquisa oficial.

Em ambos os casos foi pedido aos entrevistados uma opinião sobre a manutenção ou abolição da prática. Nos dois casos cerca de 80% da população se mostrou partidária de conservá-la.

Apesar da contundência dos números, sua análise minuciosa mostra outra realidade, pois as nuances das respostas denotam um “apoio passivo” e certo desconhecimento (apenas 51% sabia que a forca é o método de execução que a lei japonesa estabelece), segundo os pesquisadores.

No caso da pesquisa do governo, foi identificado que apenas 34% responderam que não aceitariam uma futura abolição, enquanto na pesquisa paralela o número foi de 27%.

Frente aos “reticentes”, 46% (em ambos os cálculos) indicaram que a medida “deveria ser mantida no futuro”, mas não mostraram reservas a uma possível mudança. De fato, 71% dos entrevistados se mostraram dispostos a aceitar sua extinção se o governo iniciasse o processo pertinente.

“As pesquisas mostraram que a pena de morte é um tema distante para a maioria dos japoneses e que tem pouco a ver com sua vida cotidiana. Além disso, ficou claro que não é uma coisa que a população fique muito tempo pensando”, disse Mai.

Por que o Japão então mantém a pena de morte? Mai afirmou que a “prisão é a opção à qual os japoneses recorrem para viver em uma sociedade com o índice de criminalidade baixo”. EFE