OAB entra na justiça contra prefeitura por redução de velocidade nas marginais

  • Por Jovem Pan
  • 20/07/2015 13h27
SÃO PAULO,SP,20.07.2015:TRÂNSITO-SP - Trânsito na Marginal Tietê, sentido Castelo Branco, visto da ponte da Vila Guilherme, em São Paulo (SP), na manhã desta segunda-feira (20). Os novos limites de velocidade passam a valer a partir de hoje nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros. Dezoito pontos com radares vão fiscalizar a aplicação dos novos limites de velocidade ao longo dos 90 km de extensão das duas marginais, considerados os dois sentidos. (Foto: Rogerio Cavalheiro/Futura Press/Folhapress)Marginal Tietê

A seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar judicialmente contra a prefeitura da capital pedindo a suspensão da redução de velocidade nas marginais do Tietê e do Pinheiros.

Na manhã desta segunda-feira (20), o conselho da OAB-SP aprovou iniciativa do presidente do órgão, Marcos da Costa, para que a questão seja levada aos tribunais. A entidade argumenta que a prefeitura transfere o “ônus da falta de manutenção das vias e de segurança ao cidadão”.

De acordo com Costa, um dos destaques da ação é a questão da proporcionalidade, ou seja, a solução não pode ser desproporcional em relação ao problema. “Entendemos que o problema de segurança não justifica uma redução desse porte nas nossas vias expressa”, afirma. Para ele, a falta de segurança precisa ser combatida investimentos na via. “Melhor iluminação, sinalização, cautela em relação a asfaltos e aos circuitos viários das marginais”, diz. “A redução vai potencializar a diminuição, mas há outros intrumentos que podem ser adotados sem prejudicar a população.”

Na pista expressa, o limite máximo permitido passa de 90 para 70km/h; na pista central, cai de 70 para 60 km/h. Nas vias locais das duas marginais, os condutores estão proibidos de andar a mais de 50 km/h.

As informações são do repórter Jovem Pan Tiago Muniz.