Obama anuncia fim de espionagem em massa da NSA às vésperas de cúpula com UE

Washington, 25 mar (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou nesta terça-feira em Haia que seu governo proporá ao Congresso pôr fim à espionagem em massa e acumulação de dados telefônicos por parte da Agência de Segurança Nacional (NSA), uma prática que irritou os aliados europeus com os quais se reunirá amanhã em Bruxelas.

Sem entrar em detalhes, Obama assegurou em entrevista coletiva após participar da 3ª Cúpula de Segurança Nuclear que a proposta, que seu governo prevê apresentar nesta semana e que deve ser aprovada pelo Congresso, “garante” que a NSA deixe de ter o controle sobre esses registros telefônicos.

“Confio que (essa proposta) nos permitirá fazer o necessário para enfrentar o perigo de um ataque terrorista, mas de modo que alivie algumas das preocupações que os cidadãos transmitiram”, explicou Obama.

A proposta, antecipada ontem pelo jornal “The New York Times”, prevê que a NSA ponha fim à coleta em massa de dados telefônicos dos americanos.

Em seu lugar, serão as companhias telefônicas as que manterão o controle sobre esses dados e os conservarão por um período máximo de 18 meses, como estabelece a legislação atual, e a NSA só poderá acessá-los em circunstâncias específicas aprovadas sempre por um juiz.

Em discurso no último mês de janeiro, Obama já antecipou que era preciso buscar uma forma para que a NSA deixasse de ter o controle sobre esses registros telefônicos, mas sem afetar a utilidade que, segundo sua opinião, essa ferramenta tem para a luta antiterrorista.

Obama fixou então um prazo, que vence na próxima sexta-feira, para que o Departamento de Justiça e os organismos de inteligência lhe apresentassem possíveis reformas.

O presidente expressou hoje sua confiança que o Congresso acolha favoravelmente sua proposta e a aprove “de forma rápida”.

Precisamente nesta terça-feira os líderes do Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes do Congresso dos EUA apresentaram um projeto de lei que coincide, em linhas gerais, com o plano que a Casa Branca prevê oferecer nesta semana.

Esse projeto põe fim “à coleta em massa de dados telefônicos por parte do governo” e, ao mesmo tempo, “proporciona um mecanismo para proteger os Estados Unidos e rastrear os terroristas”, declarou o legislador republicano Mike Rogers, que preside esse Comitê de Inteligência.

O alcance e os detalhes dos programas de espionagem em massa da NSA, a maioria iniciados por causa dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, ficaram expostos no ano passado graças aos vazamentos de Edward Snowden, ex-analista dessa agência e atualmente asilado na Rússia.

As revelações de Snowden mostraram que os Estados Unidos espionaram as comunicações pessoais de alguns líderes considerados “amigos” de Washington, entre eles a chanceler alemã, Angela Merkel, e a presidente Dilma Rousseff.

Em janeiro deste ano Obama ordenou pôr fim à espionagem a líderes de países aliados, mas esclareceu, no entanto, que os serviços de inteligência dos EUA seguirão recopilando informação sobre os governos estrangeiros para conhecer suas intenções.

A cúpula entre União Europeia (UE) e EUA que será realizada nesta quarta-feira em Bruxelas é vista como uma oportunidade para restaurar a confiança mútua após as revelações de Snowden e as reformas em seu sistema de espionagem anunciadas por Washington.

Essas reformas deram “um novo ímpeto para trabalhar e estabelecer onde estão os limites” na coleta de material de inteligência, segundo indicaram fontes comunitárias em referência à intenção de fortalecer o acordo bilateral Safe Harbour e às negociações de um “claro” acordo marco sobre a proteção de dados.

O assunto da espionagem pode ser “irritante” para os europeus, “mas não define” as relações bilaterais, assegurou hoje Obama ao destacar o “vínculo constante e inquebrantável” entre os líderes dos EUA e da Europa.

“Há um processo em andamento durante o qual temos que recuperar a confiança não só dos governos, mas, principalmente, dos cidadãos comuns. E isso não vai acontecer da noite para o dia”, admitiu Obama. EFE