Obama apresenta orçamento para 2016 menos austero e com mais impostos

Miriam Burgués.

Washington, 2 fev (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentou nesta segunda-feira um orçamento de quase US$ 4 trilhões para o ano fiscal 2016, menos austero que os anteriores, particularmente em defesa, e com aumentos fiscais para os mais ricos e as empresas, o que já tinha sido rechaçado pelos republicanos.

“Quero trabalhar com o Congresso para substituir a austeridade sem sentido com investimentos inteligentes que fortaleçam os Estados Unidos. E podemos fazê-lo de uma forma fiscalmente responsável”, afirmou Obama em um breve discurso na sede do Departamento de Segurança Nacional (DHS), em Washington.

No entanto, há alguns anos o projeto orçamentário anual de Obama tem se limitado a uma mera declaração de intenções, e tudo aponta que desta vez acontecerá o mesmo, já que os republicanos controlam desde janeiro as duas câmaras do Congresso e expressaram sua oposição ao plano do presidente.

“Temos que deixar a política de lado, aprovar um orçamento que financie nossas prioridades de segurança em casa e no exterior, e dar às famílias de classe média a segurança que precisam para seguir em frente”, pediu Obama.

O projeto de Obama para o ano fiscal 2016, que começará no dia 1º de outubro, contempla uma despesa de US$ 3,99 trilhões e uma receita de 3,53 trilhões, com uma previsão de déficit de US$ 474 bilhões. Para o Pentágono, o presidente solicita US$ 585,3 bilhões, 4% a mais que no ano atual.

Em conjunto, a proposta de Obama representa um aumento dos gastos públicos de 7% sobre os níveis fixados pelos cortes automáticos conhecidos como “sequestro”, uma espécie de confisco que entrou em vigor em março de 2013 para reduzir o déficit.

“Desde minha chegada à Casa Branca, reduzimos nosso déficit em dois terços”, enfatizou o presidente, para quem “a economia vai bem” e, portanto, os EUA não podem se dar o luxo de não investir em campos como infraestrutura, saúde e educação.

Segundo Obama, seu plano orçamentário será financiado “completamente” através de “uma combinação de cortes de despesa inteligentes e reformas tributárias”.

Obama persegue, há anos, uma reforma tributária que permita “fechar lacunas fiscais” que beneficiam 1% dos americanos mais ricos e, além disso, agora propõe um imposto obrigatório de 14% sobre os lucros que as companhias do país obtêm no exterior, que se elevaria a 19% para lucros futuros.

De acordo com a Casa Branca, parte do valor arrecadado com esses impostos será usado para financiar uma proposta de obras públicas que visa obter US$ 478 bilhões em seis anos para “modernizar” a infraestrutura e o sistema de transporte do país.

O projeto de Obama também inclui uma taxa de 7% sobre seus passivos para as grandes entidades financeiras com mais de US$ 50 bilhões em ativo, com o objetivo de desalentar a tomada de riscos.

Além disso, a proposta pretende fechar as isenções nos impostos correspondentes às heranças familiares para simplificar a legislação e evitar que seja sonegado o pagamento através de outras categorias, como doações.

No capítulo de despesas, junto com defesa e infraestrutura, o plano de Obama quer potencializar também os investimentos em saúde e educação.

O presidente quer que sejam gratuitos os dois primeiros anos de “community college” (centros públicos de educação superior) e pede mais dinheiro para ajudar as famílias de renda média e baixa a pagar a educação pré-escolar de seus filhos.

Quanto à saúde, Obama solicita mais despesa federal para combater as infecções causadas por bactérias resistentes aos antibióticos, assim como investimentos públicos de US$ 215 milhões para a medicina de precisão, que aposta em tratamentos personalizados baseados no estudo genético e outros fatores.

E a respeito dos recursos para o Departamento de Estado, o presidente destaca em sua proposta a solicitação de US$ 1 bilhão em ajuda para a América Central após a crise migratória do ano passado, e a de US$ 3,5 bilhões para combater o Estado Islâmico (EI) no Iraque e na Síria.

Em um gesto simbólico, Obama apresentou seu plano orçamentário na sede do DHS com o objetivo de cobrar da oposição republicana que não permita que essa agência governamental paralise as atividades a partir de 27 de fevereiro, quando ficará sem fundos para funcionar.

Os republicanos querem condicionar o financiamento do DHS à eliminação dos fundos para que esse departamento execute as medidas unilaterais anunciadas por Obama no final de 2014 para regularizar temporariamente 5 milhões de imigrantes ilegais.

O presidente pediu aos republicanos para não colocarem “em risco” a segurança nacional com a batalha sobre o DHS e enfatizou que, se acabarem os fundos para essa agência, 50.000 agentes aeroportuários e outros 40.000 da patrulha de fronteiras e de alfândegas “terão que continuar trabalhando sem receber”. EFE

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