Obama defende reforma da saúde às vésperas de decisão da Suprema Corte

Washington, 9 jun (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu nesta terça-feira sua reforma da saúde e questionou os críticos que “ignoram obstinadamente” seus benefícios, enquanto aguarda a decisão da Suprema Corte, que deve sair este mês e pode anular um dos pontos chave da lei.

A reforma, após “décadas de tentativas, é hoje uma realidade e há resultados que podemos calcular, como o número de famílias recém-seguradas, o número de vidas salvas”, destacou Obama em discurso na Conferência de Associações de Hospitais Católicos em um hotel em Washington.

“Entendo que as pessoas estivessem céticas ou preocupadas antes da aprovação a lei e quando não havia nenhuma realidade para examinar. Mas agora que podemos ver que milhões de pessoas têm atendimento sanitário, acho que é momento de seguirmos em frente”, refletiu.

A chamada Lei de Cuidado Acessível da Saúde (ACA), promulgada em 2010, procura estender a cobertura médica a toda a população, e estabelece a obrigatoriedade de todo cidadão adquirir um seguro, a parte mais controvertida e duramente questionada pela oposição republicana.

A Suprema Corte salvou a reforma em 2012, considerada a maior conquista política nacional de Obama, com uma decisão que confirmou sua constitucionalidade, mas em novembro anunciou que aceitava uma nova ação contra os subsídios federais para a compra dos planos de saúde, um ponto chave da lei.

A decisão é esperada para este mês e, se o Supremo se pronunciar a favor dos litigantes, quatro moradores do estado da Virgínia, a reforma da saúde, pejorativamente apelidada de “Obamacare” por seus críticos, sofreria um duro golpe.

Os nove juízes do Supremo deverão decidir se os subsídios dados pelo governo federal a pessoas de baixa e média renda em pelo menos 34 estados para a compra de um seguro médico é legal.

Os litigantes argumentam que a lei estabelece textualmente que esses subsídios só podem ser oferecidos nos chamados “intercâmbios de seguro oferecidos por cada estado”, não nos administrados pelo governo federal, que são maioria.

Se o Supremo declarar que os subsídios federais não são legais, milhões de pessoas que atualmente os recebem poderiam perdê-los e isso provocaria um aumento no preço dos seguros, o que, na prática, colocaria a própria reforma da saúde em risco, segundo analistas.

Em março, durante a apresentação dos argumentos no alto tribunal, os quatro magistrados mais progressistas defenderam a legalidade dos subsídios, mas para que sua opinião prevaleça precisam do apoio de pelo menos mais um juiz.

Na segunda-feira Obama disse estar otimista de que a Suprema Corte decidirá por manter os subsídios federais para a compra de seguros médicos.

A oposição republicana tentou dezenas de vezes derrubar a lei de saúde no Congresso, onde tem maioria desde janeiro, embora sem sucesso, e hoje vários legisladores do partido conservador voltaram a criticar Obama por sua defesa da reforma.

“Quanto mais cedo o presidente Obama enfrentar a realidade, mais cedo poderemos trabalhar juntos para substituir o medo e a angústia do Obamacare pela esperança e a promessa de uma verdadeira reforma de saúde”, afirmou o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell. EFE

mb/cd