Obama pede que neutralidade da internet seja protegida por mais regulação

Washington, 10 nov (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu nesta segunda-feira à Comissão Federal de Comunicações (FCC) que invista em uma maior regulação da internet, em um momento em que o órgão cogita permitir que a indústria cobre por acesso prioritário e de maior velocidade à rede.

Em comunicado, Obama se pronunciou sobre um debate que dividiu a indústria e os ativistas da internet e que gira em torno do princípio de “neutralidade na rede”, segundo o qual se deve garantir o acesso igualitário de todos os provedores de conteúdo, sem oferecer canais prioritários.

“Durante quase um século nossa lei reconheceu que as companhias que te conectam com o mundo têm obrigações especiais de não explorar o monopólio que desfrutam para entrar em seu lar ou negócio”, disse o presidente.

Obama assinalou que, se os provedores de telefonia celular permitem chamar sem problemas um cliente de outro fornecedor, “é de bom senso que a mesma filosofia guie qualquer serviço baseado na transmissão de informação, seja uma ligação telefônica ou um pacote de dados”.

Essa posição alinha a Casa Branca aos ativistas de internet, que consideram que a FCC deve reclassificar a rede como um serviço de utilidade pública, para garantir que possa ser regulada e impedir que se formem canais de acesso rápido para quem pagar mais.

Por outro lado, as grandes companhias consideram que essa medida “poria em risco o investimento e a inovação que caracteriza a indústria das telecomunicações portáteis, avaliada em US$ 196 bilhões”, como resumiu hoje a associação CTIA, que apoia os gigantes do setor.

“Impor uma regulação antiquada ao vibrante ecossistema móvel seria um flagrante exagero que ignoraria as opiniões bipartidárias de membros do Congresso e da FCC e ameaçaria a capacidade dos provedores de investir e inovar”, disse em comunicado a presidente da CTIA, Meredith Attwell Baker.

A FCC, órgão independente do governo, deve tomar uma decisão em breve sobre como regular a rede, o que determinará se os provedores de internet podem, por exemplo, fechar acordos com serviços como Netflix ou YouTube para que seus conteúdos sejam acessados mais rápido do que outros. EFE