“Objetivo é que CPMF não dure mais que quatro anos”, afirma Levy

Minitro da Fazemda Joaquim Levy Minitro da Fazemda Joaquim Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o Governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões. Questionado sobre qual seria o prazo provisório da CPMF, o ministro respondeu que “o objetivo é que a CPMF não dure mais que quatro anos”, o que causou certo alvoroço entre os presentes.

Segundo Levy, nada impede que um próximo Governo revogue a CPMF ou que, caso a situação melhore, a CPMF acabe novamente. “O Governo terá a sensibilidade de, assim que puder, diminuir ou eliminar a CPMF”, ressaltou.

A volta da CPMF está entre as medidas anunciadas nesta tarde pelo Governo federal para viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

Levy ressaltou ainda que a CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias: “será destinada integralmente para a Previdência”. Ele reiterou que a volta da CPMF não será diferente da que já existe na Lei 9311, de 1996, quando a cobrança foi instituída.  “Estamos prorrogando a cobrança dessa contribuição com o objetivo de destinar todos os recursos para pagamento das aposetandorias da Previdência Social”, repetiu.

Além de anunciar medidas para aumentar receitas, o Governo informou que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões.