Odebrecht concentra 82% dos repasses do BNDES no exterior em 10 anos

A general view of the headquarters of Odebrecht, a large private Brazilian construction firm, in Sao Paulo in this November 14, 2014 file photo. Brazilian police on June 19, 2015, arrested Marcelo Odebrecht, the head of Latin America's largest engineering and construction company Odebrecht SA, local media said, pulling the most high-profile executive into the corruption investigation at state-run oil firm Petrobras. Federal officers had orders to arrest a total of 12 people in four states and bring them to the southern city of Curitiba where the investigation is based, according to a federal police statement that did not give the names of the detained. REUTERS/Paulo Whitaker/Files Odebrecht

A construtora Odebrecht concentrou quase integralmente os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura feitas por empreiteiras brasileiras fora do País. Nos últimos dez anos, a construtora, que está no centro das investigações de corrupção da Operação Lava Jato, recebeu US$ 31,702 bilhões, 81,8% de todo o volume desembolsado pelo BNDES a projetos no exterior.

O dado consta de relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que passa um pente-fino nos empréstimos feitos pelo banco público a projetos tocados fora do Brasil. O TCU determinou que, em 90 dias, o BNDES apresente planos de trabalho para a elaboração de metodologias que estabeleçam novas regras sobre avaliação prévia à celebração de contratos de financiamento em relação a custos e valores dos itens que serão financiados a título de exportação de serviços de engenharia.

O tribunal também cobra meios de comprovação da produção, no País ou por brasileiros, e da exportação dos serviços financiados, item a item. É exigida ainda a adoção de mecanismos de aferição da fidedignidade das declarações e documentos apresentados pelas empresas, além de informar, publicamente, qual o benefício das operações de financiamento à exportação de serviços sobre a geração e manutenção de empregos para brasileiros, no País e no exterior. 

Na última década, aponta o relatório, o BNDES emprestou US$ 38,7 bilhões para operações internacionais. Depois da Odebrecht, a companhia que mais sacou recursos foi a construtora Andrade Gutierrez, com US$ 3,7 bilhões (9,6% do total). A lista é seguida pela Queiroz Galvão, que usou US$ 1,88 bilhão (5%); Camargo Corrêa, que obteve US$ 632 milhões (1,6%), e OAS, com US$ 393 milhões (1%). Todos os demais empréstimos feitos pelo BNDES nos últimos dez anos não ultrapassam o índice de 1% do total, somando apenas US$ 433,4 milhões.

“Constata-se, portanto, a concentração dos financiamentos nessas cinco empresas”, declara o TCU. O BNDES argumentou que, segundo relato das próprias empresas, o movimento de internacionalização é “custoso e seu retorno é de longo prazo”, o que exige, além de especialização técnica, porte financeiro e capacidade de gestão de projetos de grande porte e complexidade. “Esses fatores que exigem porte financeiro e capacidade técnica, praticamente, impedem a participação de empresas de menor porte nesse mercado”, argumentou.

Ao TCU, o BNDES afirmou que “a restrição é inerente ao próprio mercado de serviços de engenharia” e que sua atuação não contribui para concentrá-lo, “mas sim para fortalecer a capacidade de empresas brasileiras competirem no mercado internacional”.

A partir do relatório desta quarta-feira, 1, que faz um levantamento geral sobre cada projeto bancado com recursos do BNDES, o TCU determinou a abertura de novos processos, para apurar em detalhes a aplicação dos recursos. Ao todo, serão sete processos apartados e ligados a uma única auditoria, para analisar operações relacionadas, por exemplo, a obras de rodovias, portos, estaleiros, aeroportos, hangares, hidrelétricas, termelétricas, linhas de transmissão, habitações e saneamento.