Odebrecht é acusada de trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas

Rio de Janeiro, 18 jun (EFE).- O Ministério Público do Trabalho (MPT) acusou a construtora Odebrecht de submeter a condições análogas à escravidão cerca de 400 pessoas em uma usina em Angola e exigiu o pagamento de R$ 500 milhões como multa compensatória, informaram nesta quarta-feira fontes oficiais.

A denúncia pública perante foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Araraquara, município do interior do estado de São Paulo, com base nas provas recolhidas durante uma visita feita por promotores a trabalhadores brasileiros contratados pela Odebrecht para construir uma usina açucareira no país africano.

Os empregados foram recrutados em Américo Brasiliense, cidade vizinha a Araraquara, e enviados ao exterior sem o respectivo visto de trabalho, por isso que a Procuradoria também acusa a Odebrecht, que é a maior construtora da América Latina, de tráfico internacional de pessoas.

“Pelos danos morais coletivos causados é pedida uma condenação do grupo (Odebrecht) ao pagamento de uma indenização de R$ 500 milhões”, afirmou o Ministério Público de Trabalho em comunicado .

A Procuradoria informou que a investigação foi aberta a partir de uma série de relatórios jornalísticos que davam conta sobre as condições degradantes de trabalho a quais eram submetidos os brasileiros enviados pela Odebrecht a Angola.

“As provas recolhidas nas dezenas de denúncias trabalhistas apresentadas contra a Odebrecht revelam que os trabalhadores responsáveis pela montagem industrial eram submetidos a condições indignas de trabalho em Angola, particularmente no que se refere às instalações sanitárias, áreas de convivência, alimentação e água de beber”, segundo o comunicado.

De acordo com o Ministério Público, muitos trabalhadores ficaram doentes por conta das condições insalubres às quais foram submetidos, como os banheiros sujos e afastados que tinham que usar.

Segundo as denúncias, após ter de consumir água insalubre e comida decomposta, vários dos trabalhadores apresentaram febre, dor de cabeça, dor abdominal, diarreia, náuseas, sedimentos com sangue, emagrecimento e sintomas de febre tifóide.

Os denunciantes disseram igualmente que foi servida carne de serpente e que nas cozinhas era comum a presença de ratos e baratas.

“Centenas de trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana, e foram privados do direito de ir e vir. Em outras palavras, foram tratados como escravos modernos, com o agravante que tal violência foi cometida quando estavam isolados em um país estrangeiro e distante”, segundo o procurador Rafael de Araújo Gomes.

A nota indica que a Procuradoria reuniu evidências que mostram que a Odebrecht foi a “verdadeira responsável pelos fatos” e que a empresa mantinha guardas armados na entrada da usina em construção.

Além da multa compensatória, a Procuradoria também pede que a construtora seja impedida de receber incentivos fiscais ou empréstimos de organismos públicos. EFE