OEA pede diálogo e respeito aos direitos humanos na Venezuela

Washington, 7 mar (EFE).- O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta sexta-feira por maioria uma declaração conjunta na qual reconhece e “apoia” o diálogo iniciado pelo governo na Venezuela e pede a continuação do mesmo, o respeito aos direitos humanos, além de expressar seu apreço pela não intervenção nos assuntos internos do país.

Com 29 votos a favor e 3 contra (EUA, Canadá e Panamá), os embaixadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) votaram, ponto por ponto, várias propostas até validar uma declaração intitulada “solidariedade e apoio à institucionalidade democrática, ao diálogo e à paz” na Venezuela.

No texto, o Conselho Permanente expressou seu “reconhecimento, o apoio pleno e o incentivo às iniciativas e aos esforços do governo democraticamente eleito da Venezuela e de todos os setores políticos, econômicos e sociais para que continuem avançando no processo de diálogo nacional, para a reconciliação política e social”.

Esse diálogo deve ser realizado “com pleno respeito às garantias constitucionais de todos e por todos os atores democráticos”, acrescentou o texto.

Além disso, a declaração mostra sua “mais enérgica rejeição a toda forma de violência e intolerância e faz o pedido de paz, tranquilidade e respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais – incluindo os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, circulação, saúde e educação – a todos os setores”.

Na declaração, os embaixadores expressam suas “condolências às vítimas”, “fazem votos para que as investigações tenham uma rápida e justa conclusão”, e mostram “seu respeito ao princípio de não intervenção nos assuntos internos dos Estados e seu compromisso com a defesa da institucionalidade democrática e do estado de direito, de acordo com a Carta da OEA e o direito internacional”.

Por último, o Conselho expressa seu “interesse de se manter informado sobre a situação e o diálogo instaurado na Venezuela”, apesar de não estabelecer nenhum mecanismo concreto de acompanhamento do mesmo.

“É uma vitória para toda a América Latina”, declarou o embaixador venezuelano, Roy Chaderton, satisfeito após a votação.

A embaixadora dos EUA, Carmen Lomellín, considerou que a declaração é uma “vitória para todas” as nações do continente, e não só para a Venezuela, já que “vários países não queriam que fosse realizado o diálogo”, e “o fato de se poder discutir já é um avanço”.

O embaixador do Panamá, Arturo Vallarino, opinou que a solicitação de solidariedade para a Venezuela e para a “continuação” do diálogo “pode ser interpretada como parcial em relação ao governo” venezuelano.

“O Panamá considera que a OEA deve ter uma atitude mais dinâmica e acompanhar a situação, e não somente declarar seu interesse em se manter informada sobre o diálogo já instaurado”, afirmou o país centro-americano em uma nota de pé de página, um recurso que também usaram EUA e Canadá para expressar sua inconformidade. EFE