OMC procura aliados na América Latina para modernizar comércio mundial

Panamá, 10 jun (EFE).- Acelerar trâmites, combater a corrupção, aproveitar as ferramentas digitais, reduzir custos e elevar a competitividade são alguns dos atrativos que a Organização Mundial do Comércio (OMC) “vende” à América Latina sobre o novo acordo para facilitar a troca em nível global.

A OMC enviou o porta-voz Josep Bosch e o analista Ray Santana, junto com especialistas do Banco Mundial (BM), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e da União Europeia (UE), para se reunirem esta semana com deputados do parlamento latino-americano (Parlatino) para explicar o acordo.

Segundo a presidente do fórum regional, a mexicana Blanca Alcalá, o interesse é conhecer os “alcances e benefícios” do acordo para facilitar o comércio, pactuado em dezembro de 2013 e que só foi ratificado por cinco países até agora, nenhum deles latino-americano.

Para entrar em vigor o convênio deve ser aprovado por dois terços dos 161 membros da OMC.

A política mexicana detalhou que o pacto “merece uma análise séria e um debate profundo”, porque possibilita conhecer as regras, os requisitos e os formulários para completar as operações comerciais, assim como também “permite a simplificação e o combate à corrupção”.

“Sabemos que temos assimetrias na América Latina e no Caribe e isso nos levará a debates para harmonizar legislativamente as regras, para permitir um maior fluxo das mercadorias”, anotou.

Ela lembrou que o Panamá é “o centro logístico por excelência da região”, e por isso se beneficiará do acordo que “permitirá poder ampliar a troca de bens”.

Temas que vão da dupla tributação até trâmites alfandegários serão abrangidos por este acordo, assinalou Alcalá, que mencionou que entre os cinco países que o ratificaram estão Estados Unidos, Cingapura e Hong Kong.

O porta-voz da OMC, o espanhol Josep Bosch, disse à Agência Efe que este acordo “amplia” as previsões do Acordo Geral Sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio (GATT), de 1975, estabelecendo “medidas que vão permitir mais flexibilidade nas alfândegas”.

“Vai haver mais transparência, uma organização melhor das alfândegas, uma coordenação entre alfândegas vizinhas, tudo isso para facilitar o trânsito de bens, com menos custos, o que é importante para pequenas e médias empresas”, precisou.

Os países pobres que não tiverem capacidade de usar os avanços tecnológicos contemplados no acordo terão “a possibilidade de receber ajudas dos organismos internacionais de financiamento para poder adotá-los, caso contrário não serão obrigados a aplicá-lo”.

Bosch enfatizou que quando entrar em vigor, o acordo ajudará a “combater a corrupção”, “desburocratizar” os trâmites na troca comercial, e gerará “economia de 15% nos custos para os países”.

“7% destes custos são burocracia, tramitação de papéis, queremos reduzi-los e, sobretudo, lutar contra a corrupção, porque quanto menos pessoas intervirem em uma gestão mais fácil é”, sustentou.

De acordo com o último relatório da OMC, o comércio internacional alcançou US$ 18,3 trilhões em 2013.

O ministro panamenho encarregado de Comércio e Indústrias, Néstor González, destacou que para seu país, como plataforma logística do continente, o acordo é benéfico e sua adoção “obrigará a criar instâncias de acompanhamento adequado para permitir sua aplicação”.

Ressaltou que acelerar a troca comercial dará a oportunidade à América Latina de “elevar sua competitividade”.

Para o secretário-executivo e ex-presidente do Parlatino, o deputado panamenho Elías Castillo, o acordo é “uma oportunidade” para o Panamá, por ser um país de serviços internacionais.

A conferência da OMC no Parlatino foi assistida por meia centena de deputados de 11 países da região, representantes das instituições internacionais de crédito e dos organismos e associações ligadas ao comércio internacional. EFE

lbb/cd