ONG pede a África do Sul que cumpra mandado de prisão do presidente do Sudão

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Johanesburgo, 14 jun (EFE).- Um grupo de defesa dos direitos humanos apresentou neste domingo uma ação legal urgente para que a Justiça force o governo da África do Sul a deter o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir.

Al-Bashir chegou ontem a Johanesburgo para participar de uma cúpula da União Africana (UA), apesar da ordem de detenção emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), e de a África do Sul ser país signatário desse tratado.

“Apresentamos uma solicitação ao Tribunal Superior do Norte de Pretória. Pedimos que emita uma ordem urgente para sua detenção”, disse à Agência Efe Caroline James, do Centro para a Litigação da África Meridional (SALC).

Além disso, grupos como Anistia Internacional (AI) e o principal partido da oposição sul-africana, a Aliança Democrática (AD) exigiram que o governo cumpra seus compromissos internacionais e detenha al-Bashir.

O governo sul-africano não explicou até o momento sua posição a respeito.

Uma sentença de 2008 do Tribunal Constitucional sul-africano determinou que as autoridades são obrigadas a investigar e julgar qualquer pessoa que cometa um crime contra a humanidade, como definido pelo TPI.

A UA – cuja cúpula vai até amanhã em Johanesburgo – ameaçou várias vezes com uma retirada em massa dos países-membros que são signatários do Estatuto de Roma deste tribunal.

O avião presidencial do Sudão chegou ontem a um aeroporto de Pretória, embora até o momento al-Bashir não tenha sido visto em público.

Os chefes de Estado e do governo da União Africana estão reunidos a portas fechadas em um centro de convenções de Johanesburgo, à espera da cerimônia aberta à imprensa.

Segundo a televisão pública sul-africana, SABC, al-Bashir foi recebido por funcionários do governo.

O TPI, que hoje pediu à África do Sul que execute sua prisão, emitiu uma ordem de detenção contra o presidente sudanês em 2009, acusado de responsabilidade por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade na região de Darfur, no oeste do Sudão, desde 2003.

Bashir não tinha visitado a África do Sul desde a emissão da ordem de prisão internacional contra ele, mas viajou para outros países signatários do Estatuto de Roma, como Quênia, Malawi e Nigéria.

O presidente sudanês se nega a reconhecer o Tribunal de Haia, que considera uma ferramenta colonial dirigida contra seu país e os africanos. EFE