ONU considera líder norte-coreano “cúmplice” de abusos aos direitos humanos

Seul, 14 nov (EFE).- O relator especial da ONU sobre direitos humanos na Coreia do Norte, Marzouki Darusman, afirmou neste sábado, em Seul, que o líder Kim Jong-un é “cúmplice” dos “crimes contra a humanidade” cometidos pelo regime de seu país e deve “prestar contas” à Justiça internacional.

“Está provado que a Coreia do Norte continua cometendo crimes contra a humanidade sob o comando de Kim Jong-un”, disse Darusman em entrevista coletiva, ao se referir ao último relatório da Comissão de Investigação da ONU, do qual sairá uma resolução para levar o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Kim Jong-un não se pronunciou sobre a carta das Nações Unidas, que adverte que “a máxima autoridade do país deverá prestar contas” se não acabarem as “massivas violações dos direitos humanos”, segundo o enviado da ONU.

A Assembleia Geral das Nações Unidas votará na próxima semana (previsivelmente no dia 18) uma resolução voltada ao Conselho de Segurança para levar a Coreia do Norte ao TPI, pelos “crimes contra a humanidade”.

Darusman reforçou seu apoio a essa resolução, que é apoiada pela maior parte da comunidade internacional, mas censurada por países como China e Cuba, que se opuseram ao julgamento das autoridades de Pyongyang em Haia.

O relator criticou o fato de a China, que tem direito a veto no Conselho de Segurança, se opor a abrir o debate sobre esse assunto, mas foi cauteloso ao se recusar a avaliar a posição do país e afirmar que “respeita sua independência” como Estado membro da ONU.

Quanto a Cuba, o país apresentou uma proposta de emenda para mudar a resolução da Assembleia Geral por considerar que ela leva a “um precedente perigoso” para os países em desenvolvimento.

Em linha com a posição da Coreia do Norte, Cuba propõe não incluir o “líder supremo” como responsável pelas violações dos direitos humanos em troca de permitir a entrada do relator em território norte-coreano.

Darusman disse que concorda com o segundo ponto, mas é absolutamente contra o primeiro, ao considerar que “a prestação de contas dos responsáveis é um dos objetivos principais da Comissão de Investigação”.

A Coreia do Norte, por sua vez, fez esforços diplomáticos e protestou de forma enérgica contra a resolução da ONU, ao afirmar que os direitos humanos são respeitados no país.

No entanto, o relatório amplo e detalhado de março denuncia que, na Coreia do Norte, ocorrem crimes como “extermínio, assassinato, escravidão, desaparições, execuções sumárias, tortura, violência sexual e perseguições de caráter político, religioso e de gênero”, entre outros.

A Comissão de Investigação, que teve seu acesso negado ao país, redigiu o documento a partir de 240 relatos de vítimas diretas e testemunhas, entre elas 80 sobreviventes dos acampamentos de trabalho forçado, onde há entre 80 e 120 mil prisioneiros políticos, segundo o próprio relatório. EFE

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