ONU denuncia situação de réus palestinos em detenção administrativa

Genebra, 5 jun (EFE).- O Comitê Especial das Nações Unidas que zela para porque as práticas israelenses não violem os direitos dos palestinos denunciou nesta quinta-feira as condições de saúde dos réus palestinos que fazem greve de fome para protestar contra a implementação da prisão administrativa.

“A única coisa que os detidos pedem é que seja aplicado o básico padrão do processo: saber de que são acusados para poder se defender”, afirmou o Comitê, citado em comunicado, no final de uma visita de quatro dias a Amã e ao Cairo.

Os membros do Comitê pedem a Israel para acabar com a prática da detenção administrativa, que consideram totalmente “arbitrária”.

No dia 24 de abril, um grupo de cem palestinos detidos administrativamente começou uma greve de fome, uma ação que foi seguida por outros até os 290 atuais, especifica o comunicado.

“A lei humanitária internacional só permite excepcionalmente a detenção administrativa, no entanto as autoridades israelenses detiveram um número enorme de palestinos sem explicitar as razões para fazê-lo”, diz.

“As ordens de detenção administrativa iniciais por períodos de seis meses podem ser renovadas um número indefinido de vezes sem que as acusações sejam explicitadas”, denunciou o Comitê.

Além disso, o Comitê se mostrou “alarmado” que o parlamento israelense esteja estudando a possibilidade de votar uma lei que permita a alimentação forçada dos réus em greve de fome.

“A alimentação forçada transgrediria os princípios aceitos internacionalmente sobre a lei humanitária e violaria os direitos dos detidos”.

Finalmente, o Comitê se mostrou muito preocupado não só pela saúde dos que realizam uma greve de fome, mas também por outros réus a quem não lhes proporciona um atendimento médico adequado, e que em alguns casos extremos levou alguns presos a uma morte “que podia ter sido evitada”.

“Dado o fato de que há mais de 5.000 detidos palestinos em custódia israelense, pedimos nos termos mais firmes às autoridades israelenses que permitam que os réus sejam visitados periodicamente por médicos palestinos para evitar perder mais vidas”.

O Comitê lamentou que “em todos os territórios ocupados por Israel, a expansão dos assentamentos continua a uma escala alarmante, com mais leis que permitem o confisco de terras palestinas”.

Além disso, os membros do Comitê denunciaram que Israel continua se apropriando dos recursos naturais palestinos, e que continua destruindo a propriedade e os meios de vida dos palestinos “sem que o Estado faça nada para evitá-lo”.

“Escutamos relatos surpreendentes sobre excessivo uso da força das forças de segurança israelenses contra crianças”, afirmou o Comitê, que se mostrou estupefato do recente assassinato a sangue frio de dois adolescentes desarmados por parte do Exército.

Os membros do Comitê denunciaram que escutaram denúncias de que a assistência humanitária que devia chegar às famílias palestinas acaba sendo confiscada, destruída ou transferida aos colonos judeus pelas autoridades israelenses.

Finalmente, o Comitê definiu a situação em Gaza como “desesperadora” e disse que a projeção da ONU é que não se poderá viver dignamente na região até 2020 lhes parece “otimista demais”. EFE