ONU pede que países previnam e eliminem práticas nocivas contra mulheres

Genebra, 5 nov (EFE).- Ao todo, dois comitês das Nações Unidas estabeleceram nesta quarta-feira as obrigações dos Estados-membros para prevenir e eliminar práticas nocivas contra as mulheres e meninas, como a mutilação genital, os crimes de honra, os casamentos forçados e a poligamia.

“Práticas nocivas contra as mulheres se justificam frequentemente em costumes sociais ou religiosas baseados em culturas patriarcais. Estão arraigadas em atitudes que consideram às mulheres inferiores e são um método de controlar as escolhas das mulheres, especialmente as sexuais”, disse, citada em comunicado, Violeta Neubauer, do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW).

“Algumas práticas estão se estendendo no mundo por causa da imigração”, disse, por sua vez, Hiranthi Wijemanne, do Comitê dos Direitos das Crianças (CRC).

Os comitês também fazem recomendações sobre práticas como os testes de virgindade, os infanticídios e as remodelações corporais, como os alargamentos de pescoço. Segundo o grupo de especialistas, muitas meninas realizarem cirurgias plásticas para cumprir com certas normas de beleza.

Tanto o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher quanto o Comitê dos Direitos das Crianças possuem artigos especificando todas essas práticas nocivas que constituem violações aos direitos humanos. As recomendações aos Estados estabelecem como devem ser cumpridas as obrigação de prevenir essas práticas e colocam critérios para determinar as causas destas e tentar trocá-las.

Os Comitês pedem que se aplique uma aproximação transversal na qual tanto a legislação quanto os setores da saúde, educação, justiça, sistema social, polícia e imigração sejam incluídos. Além disso, pedem que as autoridades religiosas e comunitárias tradicionais se envolvam no processo para tentar mudar a base das atitudes.

Por sua vez, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) parabenizou hoje em comunicado a adoção das recomendações e lembrou que muitas mulheres que pedem asilo fazem isso por terem sofrido violência de gênero.

O Acnur lembrou que ainda existem países em que denegam o direito às mulheres de adquirir, mudar ou transmitir a nacionalidade, e pediu que essas leis discriminatórias sejam abolidas. EFE