Pacote de Atenas inclui medidas semelhantes às exigidas pelos credores

People sit under a Greek national flag atop the Acropolis hill archaeological site in Athens, Greece June 22, 2015. Tourists exploring the antique sites of Athens on Monday said they weren't sufficiently worried about Greece's debt crisis to stock up on extra money, despite warnings by some travel groups that bank dispensing machines could shut. But the bumpy bus rides past near-daily street protests were a reminder that they were visiting a country in trouble. REUTERS/Alkis Konstantinidis Grécia bandeira

As propostas gregas enviadas nessa quinta-feira (9) à noite aos credores – a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional – preveem aumento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), bem como reformas nas pensões e na função pública.

O novo pacote de reformas, que poderá desbloquear um acordo e evitar a saída do país da zona do euro, propõe outras medidas que vão ao encontro das exigências dos credores, com o objetivo de aumentar as receitas públicas, em troca de ajuda financeira por três anos.

De acordo com o texto, a Grécia apoia uma solução para ajustar a sua dívida pública, de 180% do Produto Interno Bruto (PIB), bem como “um pacote de 35 milhões de euros” destinado ao crescimento.

No documento de 13 páginas, intitulado Ações Prioritárias e Compromissos, a Grécia compromete-se a adotar quase todas as medidas propostas pelos credores em 26 junho, que tinha rejeitado ao anunciar um referendo.

O governo de Alexis Tsipras compromete-se a fazer poupanças no sistema de pensões de 0,25% a 0,5% do PIB, durante 2015, e de 1% em 2016, por meio da penalização das reformas antecipadas e do aumento progressivo, até 2022, da idade da reforma para os 67 anos, ou 62 com 40 anos de trabalho.

Aumentam também, de acordo com a proposta, as contribuições dos pensionistas para o sistema de saúde, de 4% para 6%.

O subsídio para as pensões mais baixas (Ekas) deve terminar no fim de 2020, quando está prevista a criação de nova ajuda.

Eliminam-se também, gradualmente, as pensões complementares, até dezembro de 2019.

As novas propostas incluem ainda “um sistema unificado de taxa de IVA de 23%, incluindo a restauração, que até agora era 13%.

Para os produtos de primeira necessidade, eletricidade e hotéis, o IVA permanece em 13% e em 6% para os medicamentos, livros e teatro.

A subida do IVA tem sido o grande ponto de discórdia entre Atenas e os credores durante os últimos meses de negociações.

No documento, o governo grego propõe a suspensão dos benefícios fiscais para as ilhas, começando pelas mais ricas e turísticas, como sugerido pelos credores.

Essa alteração entra em vigor em outubro e será feita de forma gradual, sendo concluída “até o fim de 2016”, estabelece o texto.

O orçamento das despesas militares será reduzido em 100 milhões de euros em 2015, e em 200 milhões em 2016, contra uma redução de 400 milhões proposta pelos credores.

O governo grego aceita subir a taxa de imposto sobre as empresas de 26% para 28%, como proposto pelos credores, e fazer um programa de privatizações de várias empresas públicas.