Pais recorrem à Justiça para colocar filhos na creche; prédio da Defensoria já separa área para crianças

Demanda é tanta

Em meio a um déficit de mais de 90 mil vagas, pais e mães têm recorrido à justiça para conseguir matricular os filhos nas creches públicas em São Paulo. Somente nos dois primeiros meses deste ano, a Defensoria Pública do Estado de SP atendeu 2.450 pais para ingressar com ações pedindo vagas em creches.

Localizado no centro da Capital Paulista, o prédio da Defensoria recebeu adpatação especial: ao lado das cadeiras para que o cidadão aguarde atendimento, há uma área de recreação para crianças.

Aliás, quem for no período da tarde nerste prédio irá perceber que a demanda é monotemática: é que por causa do aumento do número de pais procurando a defensoria para conseguir uma vaga em creche no municipio de SP, o órgão acabou destinando o período vespertino somente para atender este tipo de pedido.

Por dia são atendidos em média 140 pais e responsáveis, todos com o mesmo obstáculo da camareira Elizabeth Evangelista da Silva. Com o filho de cinco meses, ela precisa da vaga com urgência, uma vez que a licença maternidade está acabando. A renda da família, de R$ 1.200 por mês, não permite que Elizabeth procure uma creche particular.

Já Taíza Azevedo decidiu procurar a defensoria por orientação da própria diretora da creche em que busca uma vaga. “Tem dois anos que estou esperando uma vaga”, relata. Taíza se surpreendeu: seu filho estava em quinto lugar na fila de espera, mas ao acessar o endereço online da Prefeitura, o garoto tinha caído para a 27ª posição.

“A diretora da creche falou para mim que eu tinha que estar vindo aqui (na defensoria pública), porque as mães que vêm aqui, os filhos vão para a frente da fila, então estou aqui, na luta.”

Outros casos

Beatriz Rangel tenta matricular a filha na zona sul da Capital. “Tem dois anos que fiz a matricula na escolinha dela e até hoje não chamaram”, disse. “Agora estou separada, preciso trabalhar e preciso colocá-la na escolinha, porque senão, como vou me sustentar e sustentar ela?”, questiona. Há 430 crianças à frente da filha de Beatriz na fila.

No período da tarde, a Defensoria Pública separou tempo exclusivo para atender pais em busca de creches para o filho

A dona de casa Maria de Fátima Maciel quer voltar a trabalhar. Mas não tem com quem deixar a filha de um ano e oito meses. Na fila de espera por uma vaga na creche, ela ainda teria que aguardar bastante.

Também dona de casa por não poder sair para trabalhar, Jerdiélia Maciel espera há tempo por uma resposta do poder público para poder retornar ao mercado de trabalho.

Auxiliar de faturamento Viviane da Silva Santos, volta a trabalhar na semana que vem. A pressa fez com que ela buscasse a judicialização para acelarar o processo.

Duas filas

Dados da secretaria municipal de educação revelam que em dezembro do ano passado 94.191 crianças entre zero e três anos estavam na fila de espera das creches da cidade.

O defensor público Antônio Machado Neto explica que as ações só são movidas depois que os pais já tentaram matricular seus filhos administrativamente, ou seja, pedindo diretamente ao municipio. As ações, segundo o defensor, têm sido ajuizadas rapidamente: muitas vezes, a resposata do judiciário saiu no dia seguinte ao ingresso da ação.

Na prática, a judicialização cria duas filas de espera – a oficial e a judicial. “Se faltam 180 mil vagas, a prefeitura tem mesmo que gerir essas duas filas e é uma responsabilidade da prefeitura gerir mesmo essas duas filas”, explica Machado Neto. “De forma nenhuma a gente responsabiliza, nem minimamente, os pais e mães que exercem legitimamente sua cidadania de procurar a Defensoria Pública para acionar o Judiciário e ver concretizado o direito de seu filho”, acrescentou.

A Secretaria Municipal da Educação foi procurada e apenas cedeu os dados mais recentes sobre o assunto. Eles explicaram, porém, que a agenda do secretário Gabriel Chalita estava lotada e ele não poderia conversar para esclarecer o que está em andamento para tentar sanar o problema das vagas.

No dado mais recente do municipio, que é de 2012, quase 7.700 pais conseguiram vagas em creches com ordens judiciais.