Países de UE aceitar negociar acordo de associação comercial com Cuba

  • Por Agencia EFE
  • 29/01/2014 14h57

Bruxelas, 29 jan (EFE).- Os países da União Europeia (UE) chegaram a um consenso para abrir a negociação de um acordo bilateral com Cuba, embora continue aplicando a chamada “posição comum”, informaram nesta quarta-feira a Agência Efe fontes comunitárias.

“Houve um acordo sobre o mandato de negociação”, ao explicar que o consenso aconteceu no grupo de trabalho do Conselho da UE, onde estão representados os 28 países do grupo, e que os ministros das Relações Exteriores devem respaldar a decisão na reunião prevista para 10 de fevereiro.

Os Estados-membros da União superaram assim os últimos empecilhos sobre direção de negociação, abrindo uma via para que os ministros adotem formalmente o mandato. “Já não há nenhum país que bloqueie o acordo”, indicaram as fontes.

Nas últimas semanas, a Alemanha tinha mostrado reservas, embora se referisse unicamente a “alguns assuntos internos pendentes” relacionados mais com temas técnicos e de procedimento que com o objetivo em si das discussões.

O mandato será adotado pelos embaixadores europeus na próxima quarta-feira, outro passo formal antes que o Conselho de Ministros de Assuntos das Relações Exteriores aprove a medida.

Não está previsto que os ministros europeus tenham um debate sobre o tema nesta reunião, mas deem sinal verde diretamente dentro da ordem do dia.

Assim que o Conselho aprovar o mandato, autorizará a chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, e a Comissão Europeia a abrir a negociação com as autoridades cubanas.

Passou mais de um ano desde que os responsáveis das Relações Exteriores encarregassem Ashton, no final de 2012, de “explorar as possibilidades” para negociar eventualmente um acordo bilateral com Cuba, o único país da América Latina com o qual a UE não tem nenhum tipo de pacto assinado.

Desde então, o Conselho mantém discussões técnicas para tentar fechar o mandato de negociação, a base para entabular contato com Cuba, um processo no qual se reforçou a importância de dar protagonismo aos direitos humanos.

A atual política da União para a ilha é regido pela chamada “posição comum” de 1996, impulsionada pelo governo conservador espanhol liderado na época por José María Aznar, que condiciona todo progresso nas relações a avanços na democratização e nos direitos humanos da ilha, defendendo o contato direto com os dissidentes.

O governo de Havana rejeitou essa política restritiva e a considerou um empecilho para uma relação plena com a UE, embora tenha aceitado sua continuidade enquanto se discute um novo tipo de relação, segundo fontes diplomáticas.

O que a União Europeia coloca é iniciar a negociação de um acordo de associação com Cuba enquanto se mantém a posição comum, que para sofrer qualquer tipo de modificação terá que contar com o sinal verde de todos os Estados-membros da UE.

O chanceler espanhol, José Manuel García-Margallo, explicou na última reunião dos ministros das Relações Exteriores da UE que a posição comum só será substituída por um acordo bilateral se for garantido o respeito aos direitos humanos.

“Somente se esse acordo de associação chegar a um bom termo, ou seja, garantindo o respeito aos direitos humanos, entre outros temas, o acordo de associação substituirá a posição comum”, comentou.

O ministro das Relações Exteriores da Holanda, Frans Timmermans, já defendeu este mês em uma visita a Cuba ser necessário que a UE aumente os vínculos bilaterais com a ilha e considerou que deve “atualizar” sua relação.

Havana e Bruxelas viveram relações complicadas nos últimos anos, especialmente por causa da chamada “Primavera Negra”, quando Cuba prendeu 75 opositores.

A União respondeu com a imposição de sanções diplomáticas em 2003 e Cuba respondeu rejeitando a ajuda ao desenvolvimento oferecido pela UE.

Eles retomaram a cooperação e o diálogo político em outubro de 2008, depois de, em junho desse ano, o Conselho Europeu decidisse aceitar a proposta da Espanha de suspender as sanções.EFE