Para desgastar governo, oposição investe em CPMIs do setor Elétrico e BNDES

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, com vários convidados, audiência pública para discutir o processo de reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) Aloysio Nunes Ferreira

Sem o apoio do PSB do Senado para conseguir chegar ao número mínimo de assinaturas capaz de abrir uma nova CPI mista da Petrobras, a oposição no Congresso decidiu investir em duas outras comissões parlamentares de inquérito para tentar desgastar o governo: a do BNDES e a do Setor Elétrico. “Não haverá mais CPMI da Petrobras”, sentencia o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “Faltou assinatura”, admitiu o líder dos tucanos no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

Os oposicionistas pretendiam repetir a disputa realizada em 2014 ano eleitoral, quando deputados e senadores participaram da CPI que investigou a estatal sem grandes resultados. Dessa vez, obtiveram apoio dos deputados, mas só conseguiram oficialmente 23 assinaturas. Dos seis senadores do PSB, segundo envolvidos nas negociações, apenas Romário (RJ) e Roberto Rocha (MA) toparam assinar. De todo modo, são necessários pelo menos 27 assinaturas.

O PSB do Senado se reúne amanhã para fechar questão sobre a posição que terá em relação às CPIs no Congresso. A orientação do presidente da sigla, Carlos Siqueira, é de apoio às investigações parlamentares. Mas, mesmo com uma mudança de postura da bancada, dificilmente terá tempo hábil para transformar a CPI da Petrobras da Câmara em mista.

Como a CPI da Petrobras já foi autorizada na Câmara e será instalada na próxima quinta-feira, 26, os tucanos chegaram à conclusão de que o ambiente político na Casa está mais favorável à investigação na estatal do que estaria se fosse uma comissão com a participação dos senadores. “A CPI na Câmara está de bom tamanho. Acho mais útil abrir outra caixa-preta: a do BNDES”, defendeu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), também concorda com Aloysio Nunes que o banco de fomento é que deve ser o alvo de uma investigação parlamentar devido aos bilionários empréstimos e operações de créditos subsidiados feitos pela instituição. “A CPI mais importante é a do BNDES. A da Petrobras seria importante se a investigação judiciária não tivesse avançado. A CPI da Petrobras vai requentar fatos”, disse.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), tem ficado a cargo de coletar as assinaturas na Casa para a CPI sobre o banco de fomento e deve tentar dar um impulso, esta semana, em relação a novas adesões.

Setor Elétrico

Outra CPI que corre o risco de não vingar é a do setor elétrico. Os oposicionistas na Câmara chegaram a protocolar o pedido de instalação de uma CPI da área na Casa com 176 assinaturas, mas ainda não tiveram autorização para seu funcionamento. Técnicos da Câmara recomendaram que o pedido seja negado por falta de objeto, mas nos bastidores os tucanos acreditam que o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai indeferir porque não tem a intenção de criar uma nova investigação contra o governo e assim não vai se indispor mais uma vez com o Palácio do Planalto.

A estratégia é, em caso de negativa da CPI do setor elétrico na Câmara e de rejeição da CPI do BNDES, tentar por último uma investigação parlamentar sobre o setor elétrico. Os oposicionistas, contudo, avaliam que tal CPI tem poucas condições de passar, uma vez que o setor é comandado pelo PMDB – maior partido em número de deputados e senadores – desde 2005. “Essa CPI teria maior dificuldade de vingar, mas a oposição tem o dever de tentar”, reconheceu Álvaro Dias.