Paraguai não apoiará resolução que combate discriminação a homossexuais

  • Por Agencia EFE
  • 23/05/2014 18h54

Assunção, 23 mai (EFE).- O chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga, disse nesta sexta-feira que o governo não apoiará uma resolução que condena a discriminação contra pessoas por sua orientação sexual que será votada na próxima Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que será realizada em junho em Assunção.

“O Paraguai não vai a acompanhar a resolução, não se soma ao consenso”, disse o ministro em entrevista à “Rádio 970 AM”.

“Não significa que estamos contra no sentido de dizer que nós não consideramos que todos os seres humanos devem ser reconhecidos em seus direitos, mas este é um tema que vai a entrar no debate nacional”, contemporizou.

Essa postura provocou nesta sexta-feira a rejeição de SomosGay, organização paraguaia que defende os direitos dos homossexuais.

“O governo Nacional do Paraguai, ao se posicionar contra este instrumento, não só promove a intolerância e a discriminação, mas atenta contra a dignidade e o respeito à condição humana de todas as pessoas do país”, criticou Simón Cazal, diretor da organização.

Promovida pelo Brasil, a resolução está em discussão na OEA desde 2008 e após ter passado por várias instâncias do órgão será levada ao Conselho Permanente durante a assembleia, que acontecerá entre 3 e 5 de junho.

O texto, co-patrocinado por Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Uruguai, pede que os governos eliminem as barreiras que os homossexuais, bissexuais e transexuais enfrentam “no acesso equitativo à participação política e outros âmbitos da vida pública, assim como evitar interferências em sua vida privada”.

O documento, intitulado “Projeto de Resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, condena os atos de violência contra gays e cobra que os governos adotem políticas contra a discriminação.

Loizaga destacou nesta sexta-feira que enquanto Argentina e Uruguai aceitaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, no Paraguai “a Constituição Nacional contém princípios claros sobre a família e o que é o casamento”.

A Carta Magna paraguaia, de 1992, se refere ao casamento e às uniões de fato estritamente entre um homem e uma mulher.

A resolução promovida pelo Brasil não menciona expressamente o tema do casamento entre homossexuais.

Entre as cláusulas está o pedido para que os governos reúnam dados sobre violência homofóbica e solicita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que prepare um estudo sobre as leis vigentes nos Estados-membros que violam os direitos humanos das pessoas por causa da orientação sexual.

A partir desse estudo se prevê a elaboração de uma guia que estimule a descriminalização do homossexualismo.

A resolução também cobra que os integrantes da OEA ratifiquem os convênios de proteção dos direitos humanos no continente.

O Paraguai também não assinou o Convenção Interamericana contra toda Forma de Discriminação e Intolerância. EFE