Parlamento britânico rejeita a lei sobre suicídio assistido

  • Por Agencia EFE
  • 11/09/2015 12h59

Londres, 11 set (EFE).- O parlamento britânico rejeitou nesta sexta-feira por maioria uma projeto de lei para autorizar o suicídio assistido na Inglaterra e em Gales, que permitiria aos doentes terminais receberam ajuda médica para morrer.

Um total de 330 deputados de todos os partidos votaram contra seguir tramitando a chamada Lei do Suicídio Assistido, frente aos 118 que se mostraram a favor, na primeira votação sobre este assunto realizada na câmara dos Comuns, com 650 cadeiras, desde 1997.

Nesse ano, o parlamento rejeitou uma legislação parecida, apesar de desde então aumentarem os casos de britânicos doentes que recorreram à Justiça para reivindicar o direito a morrer com dignidade, assim como as viagens para clínicas especializadas no exterior, como a Dignitas na Suíça.

O projeto de lei, que foi revogado em primeira leitura após um intenso debate, tinha sido introduzido a título pessoal pelo trabalhista Rob Marris, que advogava por dar opção aos doentes terminais a morrerem com “dignidade”.

O texto proposto teria permitido aos médicos prescreverem uma dose letal aos pacientes com uma perspectiva de vida de menos de seis meses.

Como salvaguardas, cada caso seria supervisado por dois médicos e um juiz do Tribunal Superior, o doente precisaria ingerir os fármacos sem ajuda e os doutores poderiam se negar a receitá-los.

Em virtude da Lei do suicídio de 1961, atualmente é ilegal na Inglaterra e Gales ajudar ou encorajar uma pessoa a pôr fim em sua vida e tal fato é punido com até 14 anos de prisão.

A Irlanda do Norte conta com uma lei similar, enquanto a Escócia não tem uma legislação específica, apesar de na prática uma pessoa poder ser processada amparada na legislação relativa ao homicídio.

Antes do debate, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, expressou suas dúvidas sobre a necessidade de modificar a lei atual, da mesma forma que o arcebispo de Canterbury, Justin Welby, que pediu aos parlamentares que rejeitassem a proposta de Marris.

Em nome de vários credos, Welby afirmou há poucos dias que, se o projeto fosse aprovado, seria criada uma situação na qual o suicídio seria visto como algo é apoiado ao invés de ser considerado “uma tragédia”.

A organização “Cuidar, não matar”, contrária à eutanásia, advertiu que esta legislação era “perigosa” e podia deixar desprotegidas pessoas vulneráveis.

Por outro ladoa, a entidade a favor do suicídio assistido “Dignidade ao morrer” argumentava que a nova lei permitiria muitos doentes evitarem um sofrimento desnecessário. EFE

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.