Parlamento condicionado por uma permanente e complexa fragmentação

Jerusalém, 13 mar (EFE).- O sistema eleitoral de Israel estabelece uma constante e complexa fragmentação da representatividade parlamentar, o que muitas vezes permitiu os partidos minoritários condicionarem a formação ou a queda de governos, algo que também pode ocorrer no pleito da próxima terça-feira.

O Knesset, o parlamento israelense, é composto por 120 escolhidos por votos em chapas fechadas e em circunscrição única para todo o território nacional. Qualquer israelense maior de 18 anos tem direito a voto, e para se eleger deputado, é preciso ter 21 anos.

A cláusura de barreira é de 3,25% – sem mecanismos corretores -, de acordo com a última reforma da elei eleitoral, aprovada em março de 2014. O número de cadeiras que cada partido obtém no Knesset é proporcional aos votos recebidos.

Podem concorrer partidos ou coalizões inscritas no registro de Partidos Políticos. Estão proibidos grupos que “direta ou indiretamente atuem contra a existência de Israel como estado do povo judeu ou contra sua natureza democrática” ou “que incitem o racismo e apoiem ações armadas de um estado inimigo ou de uma organização terrorista dirigidas contra Israel”.

A reforma da legislação eleitoral anterior à atual, feita em 1992, fixava a cláusula de barreira em 2% (até então era apenas de 1%), o que transformava o Knesset em uma câmara variada e heterogênea. O último legislativo, escolhido nas eleições de 22 de janeiro de 2013, era composto por 14 partidos diferentes.

Um sistema dessa natureza significa que os partidos precisam negociar e chegar a um pacto pós-eleitoral para conseguir uma maioria sólida no parlamento.

Desde 1949, quando houve a primeira formação do Knesset, até a 19ª legislatura, quando se dissolveu antecipadamente em dezembro do ano passado pela saída de dois dos membros da coalizão do governo (o Yesh Atid e o Hatnuah), nenhum partido conseguiu obter a maioria absoluta sozinho.

As relações das coalizões pós-eleitorais não costumam ser muito firmes. E no momento em que um ou dois dois membros decide abandonar o compromisso, muitas vezes todo o pacto é desfeito. Dessa forma, torna-se inevitável a convocação de pleitos antecipados, outra tradição em Israel, onde dez de 19 parlamentos foram dissolvidos antecipadamente.

Conforme as pesquisas divulgadas, parece que a última reforma não produziu uma mudança na tendência de segmentação do voto e de fragmentação do parlamento. Pelo menos 11 legendas devem compor o novo Legislativo, algo que deve prejudicar os partidos mais votados – o conservador Likud, do atual primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e a União Zionista, do oposicionista Isaac Herzog.

À princípio, as pesquisas indicam uma ligeira vantagem da União Sionista, que deve conquistar 24 cadeiras, contra 22 do Likud. EFE